TRF2 - 5001100-16.2022.4.02.5116

1ª instância - Vara Federal de Macae

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Polo Ativo

Partes

EDIR DOS REIS PEREIRA

CPF *86.***.*76-91

Advogados

DANIEL CARVALHO ANTUNES

OAB: 142144/RJ

CPF *95.***.*47-57

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/12/2023 16:04

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2023 17:48

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5086827-33.2023.4.02.9666/TRF (ANTUNES E ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 30/11/2023 16:59

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5086826-48.2023.4.02.9666/TRF (EDIR DOS REIS PEREIRA)

  • 28/11/2023 18:27

    Juntada de Petição

  • 02/11/2023 13:04

    Baixa Definitiva

  • 01/11/2023 16:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 01/11/2023 16:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 31/10/2023 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/10/2023 12:36

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*49-11 processada no TRF2 com o no. 50868273320234029666/TRF (ANTUNES E ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 31/10/2023 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*49-11 processada no TRF2 com o no. 50868264820234029666/TRF (EDIR DOS REIS PEREIRA)

  • 31/10/2023 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*49-11 processada no TRF2 com o no. 50868264820234029666/TRF (ANTUNES E ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 30/10/2023 13:55

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*49-11

  • 28/10/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 25/10/2023 12:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 20/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 10/10/2023 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 10/10/2023 16:39

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*49-11

  • 10/10/2023 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 23/08/2023 08:57

    Juntada de Petição

  • 25/07/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 16/06/2023 14:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 12/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 02/06/2023 10:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/06/2023 10:19

    Determinada a intimação

  • 02/06/2023 10:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/06/2023 10:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/06/2023 10:15

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 04/05/2023 12:49

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJMAC01

  • 04/05/2023 12:49

    Transitado em Julgado - Data: 04/05/2023

  • 04/05/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 18/04/2023 13:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 09/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 30/03/2023 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 17:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 15:59

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 28/03/2023 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 22/03/2023 19:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 19/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 13/03/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001100-16.2022.4.02.5116/RJ (Pauta: 86) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: EDIR DOS REIS PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL CARVALHO ANTUNES (OAB RJ142144) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 10/03/2023 09:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 10/03/2023 09:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 86

  • 09/03/2023 22:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/03/2023 22:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/03/2023 22:22

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2023 14:00

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 15/02/2023 19:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 02/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 23/01/2023 17:40

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2023 17:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/01/2023 16:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 10/01/2023 16:23

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 10/01/2023 11:03

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 21

  • 28/12/2022 20:16

    Juntada de Petição

  • 26/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 21/12/2022 13:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 21/12/2022 12:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

  • 16/12/2022 08:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/12/2022 08:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/12/2022 08:33

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 15/12/2022 15:04

    Conclusos para julgamento

  • 07/12/2022 22:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 20:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 15:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 01/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13 e 14

  • 21/11/2022 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/11/2022 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/11/2022 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/11/2022 10:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 21/11/2022 10:57

    Julgado procedente o pedido

  • 06/10/2022 18:27

    Conclusos para julgamento

  • 18/08/2022 17:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 11/07/2022 18:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 07/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 27/06/2022 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2022 15:56

    Despacho

  • 27/06/2022 15:56

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 27/06/2022 13:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/04/2022 20:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
07/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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