TRF2 - 5007379-12.2022.4.02.5118

1ª instância - 4ª Vara Federal de Duque de Caxias

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Polo Ativo

Partes

LUIZ CARLOS DO COUTO

CPF *47.***.*74-72

Advogados

JULIANA SANTOS TAVARES DA SILVA

OAB: 204853/RJ

CPF *05.***.*03-97

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/08/2024 08:58

    Baixa Definitiva

  • 21/08/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

  • 19/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

  • 09/08/2024 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2024 14:05

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2024 14:05

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 09/08/2024 13:02

    Juntada de Petição

  • 17/07/2024 14:13

    Baixa Definitiva

  • 17/07/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

  • 14/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

  • 04/07/2024 10:02

    Determinada a intimação

  • 04/07/2024 10:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/07/2024 16:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/07/2024 16:03

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2024 14:10

    Juntada de Petição

  • 28/06/2024 20:42

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5050127-24.2024.4.02.9666/TRF (LUIZ CARLOS DO COUTO)

  • 30/05/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*23-98 processada no TRF2 com o no. 50501272420244029666/TRF (LUIZ CARLOS DO COUTO)

  • 28/05/2024 19:05

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*23-98

  • 28/05/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

  • 14/05/2024 03:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

  • 12/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 06/05/2024 17:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 02/05/2024 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 02/05/2024 16:21

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*23-98

  • 02/05/2024 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 23/04/2024 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

  • 16/04/2024 03:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

  • 15/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 07/04/2024 11:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 05/04/2024 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/04/2024 15:23

    Determinada a intimação

  • 05/04/2024 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/03/2024 09:13

    Juntada de Petição

  • 14/03/2024 10:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/03/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 06/03/2024 15:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 04/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

  • 23/02/2024 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2024 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2024 16:18

    Remetidos os Autos - RJDCASECONT -> RJDCA04

  • 19/12/2023 12:56

    Remetidos os Autos - RJDCA04 -> RJDCASECONT

  • 19/12/2023 12:55

    Determinada a intimação

  • 07/11/2023 15:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/11/2023 15:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 07/11/2023 15:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 03/11/2023 11:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/11/2023 01:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 02/11/2023 01:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 26/10/2023 01:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/10/2023 01:35

    Determinada a intimação

  • 25/10/2023 20:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/10/2023 17:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 20/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 10/10/2023 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/10/2023 16:00

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 10/10/2023 07:31

    Juntada de Petição

  • 06/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 26/09/2023 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2023 15:52

    Determinada a intimação

  • 26/09/2023 12:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/09/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 11/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 01/09/2023 00:25

    Determinada a intimação

  • 01/09/2023 00:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2023 14:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/08/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 06/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 27/07/2023 10:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/07/2023 10:03

    Determinada a intimação

  • 26/07/2023 13:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 26/06/2023 19:16

    Juntada de Petição

  • 12/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 02/06/2023 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2023 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 02/06/2023 17:30

    Determinada a intimação

  • 02/06/2023 11:22

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 02/06/2023 11:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/06/2023 11:14

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJDCA04

  • 02/06/2023 11:13

    Transitado em Julgado - Data: 02/06/2023

  • 02/06/2023 10:30

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 24/05/2023 10:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 04/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 24/04/2023 17:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 24/04/2023 09:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2023 09:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2023 08:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/04/2023 16:52

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 18/04/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 08/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 03/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>20/04/2023 14:00:00</b>

  • 03/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>20/04/2023 14:00:00</b>

  • 03/04/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 20 de abril de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5007379-12.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 87) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: LUIZ CARLOS DO COUTO (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA SANTOS TAVARES DA SILVA (OAB RJ204853) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 31/03/2023 09:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 87

  • 31/03/2023 09:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 29/03/2023 20:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/03/2023 20:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/03/2023 19:58

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2023 13:33

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 09/03/2023 13:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 24/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 14/02/2023 20:26

    Determinada a intimação

  • 14/02/2023 20:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2023 13:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/02/2023 12:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 09/02/2023 11:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 28/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 18/01/2023 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/01/2023 17:39

    Julgado improcedente o pedido

  • 18/01/2023 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/11/2022 15:53

    Conclusos para julgamento

  • 07/11/2022 15:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 30/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 20/10/2022 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/10/2022 14:21

    Determinada a intimação

  • 20/10/2022 09:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/10/2022 09:52

    Juntada de peças digitalizadas

  • 19/10/2022 18:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 28/09/2022 15:50

    Juntada de Petição

  • 03/09/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 24/08/2022 14:54

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 24/08/2022 14:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 24/08/2022 14:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 16/08/2022 19:58

    Determinada a citação

  • 16/08/2022 19:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/08/2022 12:00

    Juntada de Petição

  • 14/08/2022 22:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/07/2022 12:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2023

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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