TRF2 - 5003502-64.2022.4.02.5118

1ª instância - 3ª Vara Federal de Duque de Caxias

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

RENATA DA SILVA

CPF *25.***.*13-18

ELLEN CRYSTINE APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA

CPF *93.***.*81-33

Advogados

LUCIO MILTON DOS SANTOS JUNIOR

OAB: 200550/RJ

CPF *14.***.*03-48

MARCIA CORREIA MONTEIRO

OAB: 197057/RJ

CPF *53.***.*81-48

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/10/2023 21:04

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/10/2023 - 5064448-98.2023.4.02.9666/TRF (ELLEN CRYSTINE APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA)

  • 02/10/2023 19:05

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/10/2023 - 5064449-83.2023.4.02.9666/TRF (LUCIO MILTON DOS SANTOS JUNIOR)

  • 01/09/2023 09:14

    Baixa Definitiva

  • 01/09/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139

  • 24/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

  • 22/08/2023 16:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

  • 22/08/2023 16:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

  • 22/08/2023 16:45

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 138, 137, 146 e 147

  • 22/08/2023 16:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

  • 22/08/2023 16:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

  • 22/08/2023 10:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2023 10:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2023 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*40-24 processada no TRF2 com o no. 50644489820234029666/TRF (ELLEN CRYSTINE APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA)

  • 21/08/2023 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*40-24 processada no TRF2 com o no. 50644498320234029666/TRF (LUCIO MILTON DOS SANTOS JUNIOR)

  • 21/08/2023 16:03

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*40-24

  • 15/08/2023 22:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

  • 15/08/2023 22:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

  • 14/08/2023 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 14/08/2023 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 14/08/2023 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 14/08/2023 16:21

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*40-24

  • 14/08/2023 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 25/07/2023 16:57

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2023 16:53

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 129 e 128

  • 16/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 129

  • 10/07/2023 16:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

  • 10/07/2023 16:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

  • 06/07/2023 13:50

    Determinada a intimação

  • 06/07/2023 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/07/2023 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/07/2023 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/07/2023 06:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/07/2023 15:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

  • 26/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

  • 16/06/2023 08:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/06/2023 13:51

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 120 e 119

  • 15/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120

  • 05/05/2023 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/05/2023 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/05/2023 15:04

    Determinada a intimação

  • 05/05/2023 12:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/05/2023 12:51

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 04/05/2023 12:49

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJDCA03

  • 04/05/2023 12:49

    Transitado em Julgado - Data: 04/05/2023

  • 04/05/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

  • 13/04/2023 19:40

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 105 e 106

  • 09/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105, 106 e 107

  • 31/03/2023 16:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

  • 31/03/2023 16:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 30/03/2023 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 17:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 15:59

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 28/03/2023 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

  • 19/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 13/03/2023 16:36

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90 e 91

  • 13/03/2023 16:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 13/03/2023 16:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 13/03/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003502-64.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 130) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: RENATA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIO MILTON DOS SANTOS JUNIOR (OAB RJ200550) ADVOGADO(A): MARCIA CORREIA MONTEIRO (OAB RJ197057) RECORRIDO: ELLEN CRYSTINE APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIO MILTON DOS SANTOS JUNIOR (OAB RJ200550) ADVOGADO(A): MARCIA CORREIA MONTEIRO (OAB RJ197057) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 10/03/2023 19:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 10/03/2023 19:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 10/03/2023 09:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 10/03/2023 09:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 130

  • 09/03/2023 22:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/03/2023 22:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/03/2023 22:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/03/2023 22:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/03/2023 22:22

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2023 15:21

    Alterado o assunto processual

  • 12/01/2023 15:10

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 12/01/2023 14:58

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 82

  • 12/01/2023 14:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 12/01/2023 14:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 11/01/2023 11:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/01/2023 11:54

    Decisão interlocutória

  • 11/01/2023 11:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/01/2023 06:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/01/2023 11:15

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 75

  • 13/12/2022 17:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75

  • 11/12/2022 19:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 11/12/2022 19:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 09/12/2022 11:02

    Expedição de Mandado - Prioridade - RJSJMSECMA

  • 06/12/2022 18:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 06/12/2022 18:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 06/12/2022 18:48

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 70

  • 02/12/2022 10:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/12/2022 10:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/12/2022 10:44

    Determinada a intimação

  • 02/12/2022 10:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/12/2022 09:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/12/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 15/11/2022 18:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 14/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 04/11/2022 14:41

    Despacho

  • 04/11/2022 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/11/2022 21:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 07/10/2022 08:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 05/10/2022 06:59

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 15/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 12/09/2022 16:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 12/09/2022 16:14

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 48

  • 12/09/2022 16:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 12/09/2022 15:05

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 37

  • 12/09/2022 15:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 12/09/2022 15:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 08/09/2022 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/09/2022 12:07

    Ato ordinatório praticado

  • 08/09/2022 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/09/2022 09:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 08/09/2022 09:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 08/09/2022 09:20

    Juntada de Petição

  • 06/09/2022 14:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 06/09/2022 14:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 05/09/2022 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 05/09/2022 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/09/2022 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/09/2022 14:54

    Julgado procedente o pedido

  • 05/09/2022 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/09/2022 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/09/2022 07:52

    Conclusos para julgamento

  • 01/09/2022 15:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 01/09/2022 15:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 30/08/2022 18:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/08/2022 18:01

    Decisão interlocutória

  • 30/08/2022 10:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/08/2022 10:30

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Conclusos para julgamento - 17/08/2022 17:19:20)

  • 25/08/2022 12:09

    Juntado(a)

  • 16/08/2022 22:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 07/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 03/08/2022 15:54

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 19

  • 03/08/2022 15:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 03/08/2022 15:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 28/07/2022 15:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/07/2022 15:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/07/2022 15:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/07/2022 15:05

    Decisão interlocutória

  • 28/07/2022 12:03

    Juntado(a)

  • 18/07/2022 20:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/07/2022 17:12

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 12

  • 07/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 27/06/2022 14:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/06/2022 14:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/06/2022 14:03

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2022 10:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 16/06/2022 00:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 23/05/2022 12:44

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5

  • 09/05/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

  • 29/04/2022 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2022 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2022 12:31

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/04/2022 12:31

    Não Concedida a tutela provisória

  • 20/04/2022 16:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/03/2022 23:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
02/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002525-78.2022.4.02.5116

Valmir Gomes de Andrade

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Jorge Normando de Campos Rodrigues

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/02/2023 16:46

Exibir Processo

Processo nº 5002525-78.2022.4.02.5116

Uniao - Fazenda Nacional

Valmir Gomes de Andrade

Advogado: Adriana Miniati Chaves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/08/2022 17:17

Exibir Processo

Processo nº 5042827-97.2022.4.02.5101

Conselho Regional dos Representantes Com...

Alessandra Vieira Paiva

Advogado: Bruno Moura de Souza Leao

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/06/2022 13:07

Exibir Processo

Processo nº 5003050-14.2022.4.02.5002

Maria Madalena Almeida Matias

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/03/2023 11:16

Exibir Processo

Processo nº 5005770-36.2022.4.02.5104

Juliano Augusto da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/06/2023 11:14

Exibir Processo