TRF2 - 5014169-40.2022.4.02.0000

22/08/2025 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 768789/2025

22/08/2025 17:37

Protocolizada Petição 768789/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2025

19/08/2025 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/08/2025 Petição Nº 459816/2025 - AgInt

18/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025 10:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0459816 - AgInt no REsp 2134762 - Publicação prevista para 19/08/2025

13/08/2025 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00459816/2025 - AgInt no REsp 2134762/RJ

18/06/2025 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

17/06/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025 19:05

Incluído em pauta para 07/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00459816/2025 - AgInt no REsp 2134762/RJ

03/06/2025 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

02/06/2025 18:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 498297/2025

02/06/2025 17:32

Protocolizada Petição 498297/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/06/2025

26/05/2025 01:08

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/05/2025 Petição Nº 459816/2025 -

23/05/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 459816/2025. Publicação prevista para 26/05/2025)

22/05/2025 17:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 459816/2025

22/05/2025 17:08

Protocolizada Petição 459816/2025 (ConMed - PETIÇÃO SOLICITANDO CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO) em 22/05/2025

02/04/2025 18:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 288548/2025

02/04/2025 18:21

Protocolizada Petição 288548/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/04/2025

02/04/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2025

01/04/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2025 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2025

31/03/2025 19:20

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e não-provido

15/08/2024 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

15/08/2024 20:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

15/08/2024 19:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 689932/2024

15/08/2024 19:39

Protocolizada Petição 689932/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/08/2024

29/04/2024 09:15

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

29/04/2024 09:15

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

29/04/2024 09:00

Distribuído por sorteio ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

08/04/2024 17:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO