TRF2 - 5003062-02.2021.4.02.5119

12/07/2024 14:48

Baixa Definitiva

24/06/2024 14:52

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJBPI01

24/06/2024 14:51

Transitado em Julgado

21/06/2024 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

07/06/2024 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

20/05/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/05/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/05/2024 09:18

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

24/01/2024 11:50

Conclusos para decisão de admissibilidade

30/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

13/11/2023 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

27/10/2023 16:54

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

27/10/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2023 13:48

Conclusos para decisão de admissibilidade

14/06/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

04/05/2023 15:00

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

04/05/2023 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/05/2023 08:46

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G03 -> RJRIOGABVICE

04/05/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

03/05/2023 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

30/03/2023 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023 19:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/03/2023 15:59

Conhecido o recurso e provido - por maioria

28/03/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

23/03/2023 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

16/03/2023 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

13/03/2023 00:00

Intimação

10/03/2023 09:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 217

10/03/2023 09:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

09/03/2023 23:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2023 23:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2023 23:06

Ato ordinatório praticado

27/02/2023 11:58

Juntada de Petição

06/02/2023 15:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

06/02/2023 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

22/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

12/01/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/12/2022 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

13/12/2022 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

07/12/2022 23:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

05/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

25/11/2022 11:44

Julgado procedente o pedido

25/11/2022 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/11/2022 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/09/2022 14:35

Conclusos para julgamento

08/08/2022 16:34

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local VARA FEDERAL DE BARRA DO PIRAÍ - 02/08/2022 14:20. Refer. Evento 19

02/08/2022 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

25/07/2022 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

22/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

21/07/2022 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

13/07/2022 09:56

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local VARA FEDERAL DE BARRA DO PIRAÍ - 02/08/2022 14:20

12/07/2022 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

12/07/2022 20:41

Determinada a intimação

12/07/2022 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

22/06/2022 14:11

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2022 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

21/01/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

11/01/2022 14:22

Expedida/certificada a citação eletrônica

11/01/2022 14:22

Determinada a citação

11/01/2022 12:11

Conclusos para decisão/despacho

03/12/2021 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

27/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

17/11/2021 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2021 18:44

Ato ordinatório praticado

08/11/2021 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

08/11/2021 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

02/11/2021 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/11/2021 09:15

Ato ordinatório praticado

28/10/2021 13:33

Distribuído por sorteio