TRF2 - 5007230-53.2021.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2024 14:51
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5007230532021402511720240911145100
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09/09/2024 10:24
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
07/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151
-
16/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
-
26/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
-
25/07/2024 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
-
22/07/2024 12:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
-
22/07/2024 12:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
-
18/07/2024 20:39
Juntada de Petição
-
16/07/2024 21:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
-
16/07/2024 21:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
-
16/07/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2024 17:14
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
15/07/2024 17:14
Juntado(a)
-
11/07/2024 18:22
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
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28/06/2024 14:59
Remetidos os Autos - SECVPR -> OEsp
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25/06/2024 17:03
Conclusos para decisão com Petição - OEsp -> SECVPR
-
25/06/2024 15:54
Juntada de Petição
-
20/06/2024 18:15
Juntado(a)
-
20/06/2024 17:30
Despacho
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17/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Período da sessão: <b>01/07/2024 00:00 a 05/07/2024 12:59</b>
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17/06/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 48ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de JULHO de 2024, às 13 horas, e término no dia 05 de JULHO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 5007230-53.2021.4.02.5117/RJ (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): JOAO PAULO FANUCCHI DE ALMEIDA MELO APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
14/06/2024 18:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024
-
13/06/2024 18:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
13/06/2024 18:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/07/2024 00:00 a 05/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 95
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20/05/2024 17:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
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17/05/2024 18:12
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
16/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
-
14/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
-
18/04/2024 17:30
Juntada de Petição
-
31/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
-
26/03/2024 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
-
26/03/2024 17:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
-
24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
-
21/03/2024 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
21/03/2024 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
21/03/2024 12:41
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2024 12:23
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - EXCLUÍDA
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21/03/2024 12:22
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 105
-
20/03/2024 18:50
Juntada de Petição
-
20/03/2024 18:46
Juntada de Petição
-
20/03/2024 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
18/03/2024 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
-
18/03/2024 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
14/03/2024 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2024 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/03/2024 18:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
13/03/2024 18:39
Despacho
-
11/03/2024 11:28
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
08/03/2024 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
08/03/2024 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
07/03/2024 20:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
04/03/2024 21:05
Juntada de Petição
-
04/03/2024 09:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
01/03/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/03/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/03/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/03/2024 17:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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01/03/2024 17:25
Recurso Especial não admitido
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01/03/2024 17:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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01/03/2024 17:25
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
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22/02/2024 11:04
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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21/02/2024 08:14
Juntada de Certidão
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19/02/2024 11:20
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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17/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
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03/02/2024 09:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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18/01/2024 21:09
Juntada de Petição
-
10/01/2024 09:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
09/01/2024 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/01/2024 13:02
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2024 17:46
Juntada de Petição
-
08/01/2024 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
16/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
30/11/2023 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
23/11/2023 08:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
23/11/2023 01:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
23/11/2023 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
22/11/2023 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2023 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2023 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2023 06:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/11/2023 17:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
21/11/2023 17:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/11/2023 09:09
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
13/11/2023 08:57
Pedido não conhecido - por unanimidade
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13/10/2023 11:05
Juntada de Certidão
-
13/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00:00</b>
-
13/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5007230-53.2021.4.02.5117/RJ (Pauta: 162) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): JOAO PAULO FANUCCHI DE ALMEIDA MELO APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/10/2023 13:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2023
-
03/10/2023 12:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/10/2023 12:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 162
-
27/09/2023 17:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
25/09/2023 04:48
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
25/09/2023 04:46
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53
-
23/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
08/09/2023 09:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
06/09/2023 17:43
Cancelada a movimentação processual - (Evento 62 - Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões - 06/09/2023 17:42:22)
-
06/09/2023 17:43
Cancelada a movimentação processual - (Evento 63 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 06/09/2023 17:42:22)
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06/09/2023 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2023 17:36
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2023 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
31/08/2023 18:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
22/08/2023 09:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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21/08/2023 20:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
21/08/2023 20:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
21/08/2023 10:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/08/2023 10:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/08/2023 10:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/08/2023 18:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
18/08/2023 18:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/08/2023 13:20
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
17/08/2023 12:48
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
04/08/2023 12:15
Juntada de Certidão
-
04/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>16/08/2023 14:00:00</b>
-
04/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de agosto de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 5007230-53.2021.4.02.5117/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): JOAO PAULO FANUCCHI DE ALMEIDA MELO APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/07/2023 12:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
25/07/2023 14:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2023
-
25/07/2023 14:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/07/2023 14:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 38
-
20/07/2023 11:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
20/07/2023 11:26
Retirado de pauta
-
20/07/2023 11:26
Lavrada Certidão
-
20/07/2023 11:25
Juntada de Certidão
-
20/07/2023 09:13
Juntada de Petição
-
14/07/2023 10:31
Lavrada Certidão
-
14/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00:00</b>
-
14/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00:00</b>
-
14/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 31 DE JULHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5007230-53.2021.4.02.5117/RJ (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): THAISE ALANE DA SILVA SANTOS PROCURADOR(A): GABRIELA VITORIANO ROCADAS PEREIRA PROCURADOR(A): EDUARDO SCHMITT JUNIOR APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
04/07/2023 17:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
04/07/2023 12:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2023
-
04/07/2023 12:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/07/2023 12:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 150
-
13/06/2023 12:04
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
13/06/2023 12:03
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
-
13/06/2023 12:03
Juntada de Petição
-
06/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
05/06/2023 13:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
02/06/2023 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/06/2023 12:19
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
01/06/2023 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
25/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
17/05/2023 22:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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17/05/2023 22:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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15/05/2023 10:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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15/05/2023 09:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/05/2023 09:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/05/2023 09:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/05/2023 21:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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10/05/2023 15:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/05/2023 14:38
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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05/05/2023 13:01
Sentença confirmada - por unanimidade
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24/04/2023 11:20
Lavrada Certidão
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13/04/2023 18:18
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/04/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00:00</b>
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13/04/2023 12:19
Lavrada Certidão
-
13/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 02 DE MAIO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futuraem Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5007230-53.2021.4.02.5117/RJ (Pauta: 172) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): THAISE ALANE DA SILVA SANTOS PROCURADOR(A): GABRIELA VITORIANO ROCADAS PEREIRA PROCURADOR(A): EDUARDO SCHMITT JUNIOR APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
31/03/2023 19:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2023
-
31/03/2023 18:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2023
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31/03/2023 18:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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31/03/2023 18:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 172
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30/03/2023 14:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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10/02/2023 10:25
Juntada de Certidão
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09/02/2023 20:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/09/2024
Ultima Atualização
15/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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