TRF2 - 5004719-67.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/03/2025 14:38
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30
-
12/03/2025 22:50
Recebidos os autos do STJ
-
30/04/2024 15:48
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
09/04/2024 16:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
09/04/2024 11:24
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
08/04/2024 12:37
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 81
-
07/04/2024 16:23
Juntada de Petição
-
04/04/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
04/04/2024 14:46
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2024 19:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
07/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
07/03/2024 05:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
28/02/2024 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
28/02/2024 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
27/02/2024 22:05
Juntada de Petição
-
26/02/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/02/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/02/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/02/2024 18:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
22/02/2024 18:06
Recurso Especial não admitido
-
08/01/2024 11:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
19/12/2023 16:38
Juntada de Certidão
-
19/12/2023 10:02
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
18/12/2023 21:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
14/11/2023 06:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
10/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
28/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
18/10/2023 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/10/2023 10:48
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2023 20:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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02/10/2023 13:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
25/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
25/09/2023 03:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
18/09/2023 15:24
Juntada de Petição
-
15/09/2023 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/09/2023 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/09/2023 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/09/2023 13:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
15/09/2023 13:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/09/2023 21:38
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
13/09/2023 21:17
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
25/08/2023 12:03
Lavrada Certidão
-
25/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00:00</b>
-
25/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00:00</b>
-
25/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 12 DE SETEMBRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5004719-67.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: INGERSOLL-RAND INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AR CONDICIONADO, AR COMPRIMIDO E REFRIGERAÇÃO LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FABIO ARTIGAS GRILLO (OAB PR024615) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PROCURADOR FAZENDA NACIONAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/08/2023 13:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
-
15/08/2023 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/08/2023 13:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 3
-
14/08/2023 13:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
19/06/2023 12:40
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
19/06/2023 12:40
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 37
-
12/06/2023 15:45
Juntada de Petição
-
09/06/2023 13:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
09/06/2023 13:21
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
07/06/2023 22:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
01/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
01/06/2023 03:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
24/05/2023 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
24/05/2023 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
23/05/2023 15:23
Juntada de Petição
-
22/05/2023 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/05/2023 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/05/2023 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/05/2023 15:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
12/05/2023 17:09
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
12/05/2023 15:48
Sentença confirmada - por unanimidade
-
28/04/2023 15:14
Lavrada Certidão
-
19/04/2023 12:32
Juntada de Certidão
-
19/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023<br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00:00</b>
-
19/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023<br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00:00</b>
-
19/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 02 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 de maio de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5004719-67.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: INGERSOLL-RAND INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AR CONDICIONADO, AR COMPRIMIDO E REFRIGERAÇÃO LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FABIO ARTIGAS GRILLO (OAB PR024615) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PROCURADOR FAZENDA NACIONAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
04/04/2023 17:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2023
-
04/04/2023 17:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/04/2023 17:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 8
-
03/04/2023 15:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
24/03/2023 12:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
23/03/2023 21:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
16/03/2023 03:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
06/03/2023 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/03/2023 07:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
04/03/2023 07:13
Determinada a intimação
-
20/04/2022 16:42
Juntada de Petição
-
29/04/2021 23:42
Juntada de Petição
-
27/04/2021 13:08
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
26/04/2021 20:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
19/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
09/04/2021 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
09/04/2021 12:49
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2021 12:01
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
08/04/2021 22:34
Distribuído por prevenção - Número: 50009052420204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2025
Ultima Atualização
25/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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