TRF2 - 5016372-72.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/07/2023 13:43
Baixa Definitiva
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04/07/2023 13:42
Transitado em Julgado - Data: 03/07/2023
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04/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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01/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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19/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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13/05/2023 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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12/05/2023 18:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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10/05/2023 19:45
Juntada de Petição
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10/05/2023 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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09/05/2023 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/05/2023 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/05/2023 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/05/2023 15:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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08/05/2023 15:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/05/2023 14:38
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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05/05/2023 13:01
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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24/04/2023 11:23
Lavrada Certidão
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13/04/2023 18:18
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/04/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00:00</b>
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13/04/2023 12:21
Lavrada Certidão
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13/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 02 DE MAIO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futuraem Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5016372-72.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 183) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: EDEL ESCOLA DINAMICA DE EDUCACAO E LAZER LTDA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
31/03/2023 19:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2023
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31/03/2023 18:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2023
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31/03/2023 18:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 183
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31/03/2023 18:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/03/2023 14:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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16/02/2023 15:30
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
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15/02/2023 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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11/02/2023 08:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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26/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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07/12/2022 07:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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28/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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27/11/2022 08:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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23/11/2022 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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18/11/2022 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/11/2022 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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18/11/2022 18:24
Não Concedida a tutela provisória
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18/11/2022 18:00
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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16/11/2022 12:27
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 31 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/11/2022
Ultima Atualização
04/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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