28/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
10/11/2023 16:31

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 16:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2023 - 5072419-37.2023.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
31/10/2023 16:32

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2023 - 5072418-52.2023.4.02.9666/TRF (SALERMO SALES DE OLIVEIRA)
31/10/2023 16:01

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2023 - 5072417-67.2023.4.02.9666/TRF (EDELVAIS CORREA DOS SANTOS)
20/09/2023 16:38

Baixa Definitiva
18/09/2023 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*13-65 processada no TRF2 com o no. 50724193720234029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
18/09/2023 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*13-65 processada no TRF2 com o no. 50724176720234029666/TRF (SALERMO SALES DE OLIVEIRA)
18/09/2023 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*13-65 processada no TRF2 com o no. 50724185220234029666/TRF (SALERMO SALES DE OLIVEIRA)
18/09/2023 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*13-65 processada no TRF2 com o no. 50724176720234029666/TRF (EDELVAIS CORREA DOS SANTOS)
16/09/2023 16:48

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*13-65
13/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 128 e 129
02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 129
23/08/2023 17:55

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*13-65
23/08/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/08/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
21/08/2023 13:10

Despacho
18/08/2023 12:21

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2023 10:06

Juntada de Petição
17/08/2023 08:12

Juntada de Petição
07/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
28/07/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023 13:56

Despacho
28/07/2023 12:41

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
08/05/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 17:31

Determinada a intimação
08/05/2023 13:36

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2023 13:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/05/2023 14:11

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESCAC03
05/05/2023 14:10

Transitado em Julgado
05/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 107
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107
31/03/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 13:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2023 16:43

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/03/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101
20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
13/03/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000593-43.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 152) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: EDELVAIS CORREA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): SALERMO SALES DE OLIVEIRA (OAB ES008741) PERITO: MAGDA LUCIA MACHADO PIMENTEL Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de março de 2023.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
10/03/2023 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
10/03/2023 16:00

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
10/03/2023 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/03/2023 14:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/03/2023 14:00 Sequencial: 152
30/01/2023 17:53

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
30/01/2023 17:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
30/01/2023 17:13

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 90
30/01/2023 16:21

Juntada de Petição
22/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
12/12/2022 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
12/12/2022 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2022 13:31

Despacho
09/12/2022 17:15

Juntada de Petição
07/12/2022 14:14

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84
05/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
26/10/2022 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
26/10/2022 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2022 07:49

Despacho
25/10/2022 13:57

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
07/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
22/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
13/09/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
12/09/2022 12:42

Ato ordinatório praticado
12/09/2022 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/09/2022 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
26/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72
16/08/2022 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/08/2022 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
16/08/2022 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/08/2022 13:17

Julgado procedente em parte o pedido
22/07/2022 13:51

Conclusos para julgamento
22/07/2022 13:51

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala de audiência online 1 - 20/07/2022 14:00. Refer. Evento 58
21/07/2022 17:10

Juntado(a)
20/07/2022 14:46

Juntada de Petição
13/07/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
10/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
09/07/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
07/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
30/06/2022 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
30/06/2022 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
30/06/2022 15:33

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiência online 1 - 20/07/2022 14:00
28/06/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
27/06/2022 15:20

Despacho
27/06/2022 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
27/06/2022 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
27/06/2022 14:54

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
15/06/2022 13:08

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local Sala de audiência online 1 - 22/06/2022 14:00. Refer. Evento 41
14/06/2022 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
14/06/2022 17:27

Despacho
14/06/2022 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
14/06/2022 13:17

Conclusos para decisão/despacho
25/05/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39, 40, 42 e 43
21/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
15/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
11/05/2022 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
11/05/2022 15:38

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiência online 1 - 22/06/2022 14:00
11/05/2022 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
05/05/2022 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
05/05/2022 12:50

Despacho
05/05/2022 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
11/04/2022 15:58

Conclusos para decisão/despacho
09/02/2022 14:08

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/01/2022 00:33

Juntada de Petição
12/11/2021 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
09/11/2021 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
04/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
25/10/2021 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
25/10/2021 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
25/10/2021 15:06

Ato ordinatório praticado
25/10/2021 13:26

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 19
25/10/2021 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
18/09/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
16/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
13/09/2021 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
13/09/2021 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
06/09/2021 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2021 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2021 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2021 20:54

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: EDELVAIS CORREA DOS SANTOS Data: 23/09/2021 às 14:00. Local: JUSTIÇA FEDERAL - SALAS 03 e 04 - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim Perito:
04/09/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
27/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/08/2021 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
19/08/2021 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/08/2021 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/08/2021 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/08/2021 18:32

Despacho
17/08/2021 12:42

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2021 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
18/03/2021 15:12

Juntada de Petição
14/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/03/2021 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/03/2021 12:32

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/03/2021 19:47

Não Concedida a tutela provisória
04/03/2021 19:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/03/2021 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2021 13:22

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2021 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
10/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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