TRF2 - 5091276-86.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/06/2023 14:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
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29/06/2023 14:54
Transitado em Julgado - Data: 29/06/2023
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29/06/2023 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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29/06/2023 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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27/06/2023 07:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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02/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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24/05/2023 12:08
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
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24/05/2023 11:30
Juntada de Petição
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23/05/2023 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2023 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/05/2023 17:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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23/05/2023 17:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/05/2023 13:11
Sentença confirmada - por unanimidade
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25/04/2023 14:29
Juntada de Certidão
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25/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00:00</b>
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25/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00:00</b>
-
25/04/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 16/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Remessa Necessária Cível Nº 5091276-86.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO PARTE AUTORA: ARCO IRIS LED COMERCIAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DIOGO FERRARI (OAB RJ248167) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA ALFÂNDEGA DO PORTO DO RIO DE JANEIRO - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
20/04/2023 14:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2023
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20/04/2023 13:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/04/2023 13:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 20
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17/04/2023 18:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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17/04/2023 06:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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14/04/2023 20:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 3 e 4
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31/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3 e 4
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21/03/2023 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/03/2023 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/03/2023 13:08
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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21/03/2023 12:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2023
Ultima Atualização
23/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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