TRF2 - 5014994-16.2022.4.02.5001

15/02/2024 14:35

Baixa Definitiva

15/02/2024 14:35

Ato ordinatório praticado

10/01/2024 16:40

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVITJE04

10/01/2024 16:40

Transitado em Julgado

10/01/2024 16:37

Recebidos os autos do STF

16/11/2023 18:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5014994162022402500120231116194208

14/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97

06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97

27/10/2023 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/10/2023 08:36

Decisão interlocutória

27/10/2023 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2023 09:44

Conclusos para decisão de admissibilidade

24/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

19/09/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

13/09/2023 18:08

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - do órgão julgador de origem (ESVITJE01F para ESVITJE04S) - Resolução TRF2-RSP-2023/00033

29/08/2023 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86

14/08/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2023 15:38

Recurso Extraordinário não admitido

14/07/2023 14:32

Conclusos para decisão de admissibilidade

10/07/2023 11:58

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01

08/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

06/06/2023 07:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

02/05/2023 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

02/05/2023 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

27/04/2023 22:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/04/2023 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2023 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2023 15:34

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

12/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67

10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

03/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>27/04/2023 14:00:00</b>

03/04/2023 00:00

Intimação

31/03/2023 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

31/03/2023 18:05

Ato ordinatório praticado

31/03/2023 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

31/03/2023 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

31/03/2023 17:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 94

08/02/2023 18:43

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

08/02/2023 17:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

07/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

25/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

23/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

13/12/2022 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/12/2022 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

07/12/2022 12:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

04/12/2022 10:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

01/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

21/11/2022 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/11/2022 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/11/2022 15:38

Julgado improcedente o pedido

08/11/2022 15:26

Conclusos para julgamento

08/11/2022 15:25

Juntada de peças digitalizadas

04/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

16/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

06/10/2022 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

06/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

03/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

24/08/2022 18:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

24/08/2022 18:47

Ato ordinatório praticado

24/08/2022 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

24/08/2022 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

18/08/2022 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

18/08/2022 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

15/08/2022 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

15/08/2022 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

15/08/2022 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

15/08/2022 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2022 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2022 15:08

Despacho

15/08/2022 14:17

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 26

11/08/2022 22:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

04/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26

25/07/2022 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2022 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2022 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2022 16:18

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: HELIO DE SOUZA VIEIRA <br/> Data: 10/08/2022 às 09:45. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS 2 - Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1877, térreo, Monte Belo, Vitória-ES, telefone 3183-5000 <br/

18/07/2022 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

18/07/2022 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

14/07/2022 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2022 10:26

Juntada de Certidão perícia não realizada - Refer. ao Evento: 10

14/07/2022 10:26

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte THIAGO MARABOTI FRIQUES - EXCLUÍDA

14/07/2022 10:25

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12

14/07/2022 10:25

Juntada de Certidão

28/06/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 13

19/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13

09/06/2022 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2022 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2022 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2022 10:34

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: HELIO DE SOUZA VIEIRA <br/> Data: 13/07/2022 às 11:30. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS 2 - Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1877, térreo, Monte Belo, Vitória-ES, telefone 3183-5000 <br/

24/05/2022 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

24/05/2022 14:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

24/05/2022 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

24/05/2022 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

16/05/2022 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2022 09:22

Expedida/certificada a citação eletrônica

16/05/2022 09:22

Não Concedida a tutela provisória

11/05/2022 09:19

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2022 09:00

Distribuído por sorteio