TRF2 - 5010328-37.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/04/2024 09:05
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para PI000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
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16/06/2023 15:47
Baixa Definitiva
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16/06/2023 15:47
Transitado em Julgado - Data: 16/06/2023
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16/06/2023 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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16/06/2023 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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16/06/2023 07:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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24/05/2023 19:24
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00003731520124025110/RJ
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24/05/2023 10:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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24/05/2023 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/05/2023 09:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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24/05/2023 09:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/05/2023 16:19
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB29
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19/05/2023 15:47
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB13 -> SUB5TESP
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19/05/2023 15:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/05/2023 15:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/05/2023 13:46
Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
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25/04/2023 14:28
Juntada de Certidão
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25/04/2023 13:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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25/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00:00</b>
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25/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00:00</b>
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25/04/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 16/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5010328-37.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: JOSE CARLOS DE ALBUQUERQUE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
20/04/2023 14:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2023
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20/04/2023 13:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 93
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20/04/2023 13:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/09/2022 18:55
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
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16/09/2022 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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16/09/2022 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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12/09/2022 00:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/09/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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27/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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18/08/2022 17:54
Intimado em Secretaria
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18/08/2022 17:53
Juntado(a)
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09/08/2022 13:40
Expedição de ofício
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04/08/2022 10:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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03/08/2022 19:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/08/2022 19:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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03/08/2022 19:04
Despacho
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19/07/2022 09:38
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 212, 205 do processo originário.Número: 00003731520124025110/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/07/2022
Ultima Atualização
27/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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