TRF2 - 0085438-97.2015.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/06/2023 12:45
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06
-
24/06/2023 12:45
Transitado em Julgado - Data: 23/06/2023
-
24/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
01/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
29/05/2023 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
29/05/2023 11:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
23/05/2023 12:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
23/05/2023 12:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
22/05/2023 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/05/2023 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/05/2023 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/05/2023 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/05/2023 13:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
19/05/2023 15:00
Sentença confirmada - por unanimidade
-
15/05/2023 14:07
Lavrada Certidão
-
17/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>
-
17/04/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 15 de maio de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 0085438-97.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: VANESSA DA SILVA FIGUEIREDO (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSIMERI ALVES TRINTIN (OAB RJ133278) APELANTE: CINTIA DA SILVA FIGUEIREDO (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSIMERI ALVES TRINTIN (OAB RJ133278) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
14/04/2023 17:56
Juntada de Certidão
-
14/04/2023 16:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/04/2023
-
14/04/2023 16:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/04/2023 16:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 113
-
14/04/2023 13:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
13/04/2023 12:58
Redistribuído por sorteio - (GAB05 para GAB17)
-
13/04/2023 07:30
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
-
13/04/2023 06:38
Despacho
-
13/04/2023 06:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
13/04/2023 06:37
Despacho
-
12/04/2023 09:00
Distribuído por prevenção - Número: 00130013520154020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/04/2023
Ultima Atualização
24/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5007734-41.2020.4.02.5102
Viacao Riodoce LTDA
Auto Viacao 1001 LTDA
Advogado: Aloysio de Oliveira Arruda
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/08/2022 12:41
Processo nº 5007734-41.2020.4.02.5102
Auto Viacao 1001 LTDA
Superintendente - Agencia Nacional de Tr...
Advogado: Aloysio de Oliveira Arruda
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/12/2020 09:14
Processo nº 5002516-07.2023.4.02.0000
Thais Fernandes Constancio de Melo
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/03/2023 15:48
Processo nº 5002099-92.2019.4.02.5109
Uniao - Fazenda Nacional
Sebastiao Donizette de Lima
Advogado: Juliano Zanluti Magalhaes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/03/2022 11:34
Processo nº 5002099-92.2019.4.02.5109
Sebastiao Donizette de Lima
Telemar Norte Leste S/A. - em Recuperaca...
Advogado: David Azulay
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/10/2019 14:44