TRF2 - 5039778-48.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Polo Ativo

Partes

ALVARO DA PAIXAO MARQUES

CPF *64.***.*70-00

ALUISIO CICERO DO NASCIMENTO FILHO

CPF *37.***.*05-53

Advogados

RUDI MEIRA CASSEL

OAB: 022256/DF

CPF *80.***.*94-68

Polo Passivo

Partes

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.663.683/0001-16

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/02/2025 13:53

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03

  • 17/02/2025 19:34

    Recebidos os autos do STJ

  • 18/04/2024 16:07

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 19/03/2024 16:16

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 19/03/2024 16:16

    Despacho

  • 19/03/2024 11:30

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 18/03/2024 12:36

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 17/03/2024 21:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 17/03/2024 21:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 11/03/2024 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 11/03/2024 14:41

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2024 15:45

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 18/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 67

  • 08/02/2024 18:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 08/02/2024 18:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 08/02/2024 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/02/2024 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/02/2024 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/02/2024 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/02/2024 16:30

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 08/02/2024 16:30

    Recurso Especial não admitido

  • 10/11/2023 11:26

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 10/11/2023 10:13

    Juntada de Certidão

  • 06/11/2023 10:41

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 04/11/2023 09:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 23/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 13/10/2023 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/10/2023 09:14

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 11/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 15/09/2023 09:30

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 27/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 25/08/2023 15:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 18/08/2023 13:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 18/08/2023 13:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 17/08/2023 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/08/2023 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/08/2023 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/08/2023 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/08/2023 12:20

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 17/08/2023 12:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/08/2023 15:42

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 25/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 14/07/2023 14:49

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00:00</b>

  • 14/07/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 01 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5039778-48.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: ALUISIO CICERO DO NASCIMENTO FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: ALVARO DA PAIXAO MARQUES (AUTOR) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 12/07/2023 17:03

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2023

  • 12/07/2023 16:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/07/2023 16:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 112

  • 05/07/2023 16:15

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 04/07/2023 18:58

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 02/07/2023 19:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 02/07/2023 19:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 29/06/2023 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2023 18:49

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 27/06/2023 18:49

    Determinada a intimação

  • 27/06/2023 15:35

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22

  • 14/06/2023 15:52

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 11/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 07/06/2023 17:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 02/06/2023 15:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 02/06/2023 15:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 01/06/2023 11:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/06/2023 11:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/06/2023 11:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/06/2023 11:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2023 18:31

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 30/05/2023 18:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/05/2023 18:13

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 26/04/2023 20:32

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2023 20:29

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Juntada de certidão - 19/04/2023 12:35:16)

  • 19/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>

  • 19/04/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 09 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5039778-48.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: ALVARO DA PAIXAO MARQUES (AUTOR) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: ALUISIO CICERO DO NASCIMENTO FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 18/04/2023 17:48

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2023

  • 18/04/2023 17:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/04/2023 17:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 123

  • 04/04/2023 14:45

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 29/03/2023 16:30

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 28/03/2023 18:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 27/03/2023 18:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 27/03/2023 13:07

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2023 14:27

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 24/03/2023 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 23/03/2023 19:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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