TRF2 - 5031815-32.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
07/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
14/11/2023 06:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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14/11/2023 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
13/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 73
-
07/11/2023 08:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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07/11/2023 08:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
06/11/2023 11:36
Juntada de Petição
-
03/11/2023 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/11/2023 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/11/2023 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/11/2023 15:20
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
03/11/2023 15:20
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
26/09/2023 11:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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26/09/2023 11:14
Juntada de Certidão
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26/09/2023 08:48
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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26/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
23/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
10/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
01/08/2023 17:15
Juntada de Petição
-
31/07/2023 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2023 11:28
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
31/07/2023 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 54
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03/07/2023 17:08
Juntada de Petição
-
03/07/2023 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
03/07/2023 13:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
30/06/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2023 19:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
29/06/2023 19:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/06/2023 15:19
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
29/06/2023 15:10
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
09/06/2023 12:43
Lavrada Certidão
-
09/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>
-
09/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>
-
09/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5031815-32.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: LUIZ GONZAGA BARROS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DIEGO CARVALHO PEREIRA (OAB ES022722) ADVOGADO(A): ELIAKIM ANDRADE METZKER (OAB ES024259) ADVOGADO(A): LUCIANO BRAGATTO NUNES (OAB ES022375) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/05/2023 12:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2023
-
30/05/2023 12:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 36
-
30/05/2023 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/05/2023 14:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
29/08/2022 10:59
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB11
-
27/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
20/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
11/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33
-
03/08/2022 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
03/08/2022 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
02/08/2022 19:36
Juntada de Petição
-
01/08/2022 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/08/2022 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/08/2022 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/08/2022 12:55
Juntada de Certidão
-
29/07/2022 18:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
29/07/2022 18:02
Despacho
-
23/05/2022 08:34
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
21/05/2022 09:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
21/05/2022 09:28
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 24
-
17/05/2022 14:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
17/05/2022 14:31
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
17/05/2022 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
14/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
05/05/2022 12:27
Juntada de Petição
-
04/05/2022 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2022 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2022 16:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
03/05/2022 16:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/05/2022 14:41
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
03/05/2022 14:19
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
26/04/2022 13:43
Lavrada Certidão
-
08/04/2022 12:38
Lavrada Certidão
-
08/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2022<br>Data da sessão: <b>26/04/2022 13:00:00</b>
-
08/04/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 26 DE ABRIL DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 02 de maio de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5031815-32.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: LUIZ GONZAGA BARROS (IMPETRANTE) ADVOGADO: DIEGO CARVALHO PEREIRA (OAB ES022722) ADVOGADO: ELIAKIM ANDRADE METZKER (OAB ES024259) ADVOGADO: LUCIANO BRAGATTO NUNES (OAB ES022375) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de março de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/03/2022 10:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 75
-
30/03/2022 10:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/03/2022 13:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
23/03/2022 10:26
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
23/03/2022 09:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
07/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
25/02/2022 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
25/02/2022 17:43
Ato ordinatório praticado
-
25/02/2022 15:16
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
22/02/2022 18:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2023
Ultima Atualização
09/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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