STJ - 5016874-11.2022.4.02.0000

10/11/2023 11:10

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

10/11/2023 11:10

Transitado em Julgado em 08/11/2023

31/10/2023 07:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1081506/2023

31/10/2023 07:28

Protocolizada Petição 1081506/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/10/2023

26/10/2023 05:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/10/2023

25/10/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2023 11:52

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 26/10/2023, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte ALEXANDER MONTEIRO HENRICE, Dr(a) BRUNO DE ANDRADE C

25/10/2023 10:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/10/2023

25/10/2023 10:00

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido

21/08/2023 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

21/08/2023 19:56

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 821691/2023

21/08/2023 19:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

21/08/2023 19:51

Protocolizada Petição 821691/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/08/2023

15/08/2023 10:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/08/2023 10:29

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

15/08/2023 10:15

Distribuído por dependência ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 182206 (2023/0197118-6)

10/08/2023 13:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO