TRF2 - 5000629-84.2018.4.02.5004

1ª instância - Vara Federal de Linhares

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Polo Ativo

Partes

JOYCE FLORA DE JESUS

CPF *56.***.*83-92

RAYANE FLORA DA SILVA

CPF *99.***.*44-44

Advogados

ROBERTO CARLOS DE FREITAS

OAB: 028678/ES

CPF *38.***.*18-20

WALTER TOME BRAGA

OAB: 035604/ES

CPF *16.***.*21-50

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/07/2024 15:54

    Juntada de Petição

  • 26/07/2024 15:54

    Juntada de Petição

  • 20/03/2024 17:49

    Baixa Definitiva

  • 19/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 199

  • 09/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199

  • 29/02/2024 10:24

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 197 e 198

  • 29/02/2024 10:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198

  • 29/02/2024 10:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197

  • 28/02/2024 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/02/2024 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/02/2024 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/02/2024 17:26

    Determinada a intimação

  • 28/02/2024 15:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 191 e 192

  • 24/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 191 e 192

  • 14/11/2023 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/11/2023 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/11/2023 17:15

    Determinada a intimação

  • 14/11/2023 16:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/11/2023 09:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

  • 07/11/2023 16:06

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 183 e 184

  • 28/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 183, 184 e 185

  • 18/10/2023 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2023 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2023 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2023 16:10

    Determinada a intimação

  • 18/10/2023 15:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 178

  • 18/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

  • 08/09/2023 08:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172

  • 06/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

  • 27/07/2023 12:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

  • 27/07/2023 12:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

  • 27/07/2023 12:57

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 170 e 171

  • 27/07/2023 10:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/07/2023 10:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/07/2023 10:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/07/2023 10:11

    Determinada a intimação

  • 25/07/2023 15:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/07/2023 15:15

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 24/07/2023 13:04

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESLIN01

  • 24/07/2023 13:04

    Transitado em Julgado

  • 22/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 160, 161 e 162

  • 30/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 160, 161 e 162

  • 20/06/2023 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/06/2023 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/06/2023 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/06/2023 18:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/06/2023 17:40

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 30/05/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 151, 152 e 153

  • 26/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 151, 152 e 153

  • 22/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 14:00:00</b>

  • 22/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 14:00:00</b>

  • 22/05/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000629-84.2018.4.02.5004/ES (Pauta: 25) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: JOYCE FLORA DE JESUS (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTO CARLOS DE FREITAS (OAB ES028678) ADVOGADO(A): WALTER TOME BRAGA (OAB ES035604) RECORRENTE: RAYANE FLORA DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTO CARLOS DE FREITAS (OAB ES028678) ADVOGADO(A): WALTER TOME BRAGA (OAB ES035604) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 16 de maio de 2023.

    Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA Presidente

  • 16/05/2023 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 16/05/2023 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 16/05/2023 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 16/05/2023 18:25

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2023 17:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/05/2023 17:37

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 25

  • 27/04/2023 13:18

    Retirado de pauta

  • 12/04/2023 14:57

    Juntada de Petição

  • 12/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 140, 141 e 142

  • 10/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140, 141 e 142

  • 03/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>27/04/2023 14:00:00</b>

  • 03/04/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 27 de abril de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000629-84.2018.4.02.5004/ES (Pauta: 400) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: JOYCE FLORA DE JESUS (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTO CARLOS DE FREITAS (OAB ES028678) ADVOGADO(A): WALTER TOME BRAGA (OAB ES035604) RECORRENTE: RAYANE FLORA DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTO CARLOS DE FREITAS (OAB ES028678) ADVOGADO(A): WALTER TOME BRAGA (OAB ES035604) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de março de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 31/03/2023 18:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 31/03/2023 18:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 31/03/2023 18:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 31/03/2023 18:02

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2023 17:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/03/2023 17:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 400

  • 28/10/2022 13:33

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 26/10/2022 16:14

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 26/10/2022 15:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

  • 26/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

  • 25/10/2022 09:53

    Juntada de Petição

  • 16/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

  • 11/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

  • 06/10/2022 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/10/2022 15:09

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2022 20:34

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 121 e 122

  • 05/10/2022 20:33

    Juntada de Petição

  • 25/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121, 122, 123 e 124

  • 15/09/2022 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 15/09/2022 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/09/2022 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/09/2022 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/09/2022 16:28

    Julgado procedente o pedido

  • 17/05/2022 17:33

    Conclusos para julgamento

  • 04/04/2022 21:49

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 112 e 113

  • 28/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113

  • 24/03/2022 08:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

  • 24/03/2022 08:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 18/03/2022 19:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2022 19:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2022 19:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2022 19:53

    Determinada a intimação

  • 18/03/2022 18:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/12/2021 11:31

    Juntada de Petição

  • 16/12/2021 11:31

    Juntada de Petição

  • 03/11/2021 13:28

    Juntada de peças digitalizadas

  • 14/10/2021 14:21

    Juntada de peças digitalizadas

  • 13/10/2021 18:46

    Despacho

  • 01/07/2021 14:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/04/2021 21:01

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 102

  • 20/03/2021 13:39

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 06/03/2021 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96

  • 05/03/2021 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

  • 18/02/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 95 e 96

  • 17/02/2021 22:43

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 97

  • 08/02/2021 18:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/02/2021 18:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/02/2021 18:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/02/2021 18:03

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 11/09/2020 16:25

    Autos com Juiz para Sentença

  • 01/09/2020 18:39

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 88

  • 28/08/2020 10:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 22/08/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 87, 88 e 89

  • 12/08/2020 16:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/08/2020 16:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/08/2020 16:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/08/2020 16:47

    Ato ordinatório praticado

  • 30/07/2020 21:00

    Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 82

  • 17/07/2020 14:22

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 17/07/2020 14:18

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 02/06/2020 17:27

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 18/05/2020 18:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 09/05/2020 11:21

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 75

  • 09/05/2020 11:21

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 74

  • 09/05/2020 11:21

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 75

  • 08/05/2020 07:18

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 76

  • 06/05/2020 05:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/05/2020 05:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/05/2020 05:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/05/2020 05:50

    Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

  • 01/10/2019 15:00

    Autos com Juiz para Sentença

  • 01/10/2019 01:05

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 24/09/2019 17:06

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 23/09/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 20/09/2019 05:50

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 67

  • 13/09/2019 16:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/09/2019 16:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/09/2019 16:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/09/2019 16:33

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2019 17:49

    Juntado(a)

  • 06/08/2019 21:00

    Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 58

  • 05/08/2019 21:01

    Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 59

  • 30/07/2019 13:56

    Juntado(a)

  • 18/07/2019 12:41

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 18/07/2019 12:40

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 28/06/2019 09:10

    Juntada de Petição

  • 12/06/2019 18:43

    Audiência Realizada sem conciliação - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 12/06/2019 13:00. Refer. Evento 20

  • 05/06/2019 01:13

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 28/05/2019 13:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 27/05/2019 08:17

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50

  • 24/05/2019 20:13

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

  • 24/05/2019 20:13

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

  • 20/05/2019 14:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/05/2019 14:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/05/2019 14:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/05/2019 14:16

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 20/05/2019 13:08

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 27/04/2019 01:02

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 24/04/2019 14:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 15/04/2019 08:43

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

  • 13/04/2019 13:40

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

  • 13/04/2019 13:40

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

  • 11/04/2019 19:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/04/2019 19:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/04/2019 19:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/04/2019 19:29

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 11/04/2019 15:46

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA

  • 11/04/2019 15:45

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 12/02/2019 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 06/02/2019 15:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 06/02/2019 até 06/02/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº JFES-POR-2019/00004, de 06/02/2019.

  • 05/02/2019 21:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 05/02/2019 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 04/02/2019 08:31

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

  • 01/02/2019 15:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 01/02/2019 15:12

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

  • 31/01/2019 20:27

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

  • 25/01/2019 13:42

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

  • 25/01/2019 12:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/01/2019 12:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/01/2019 12:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/01/2019 12:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/01/2019 12:40

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2019 13:27

    Audiência Designada - Conciliação - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 07/05/2019 13:00

  • 03/12/2018 13:07

    Audiência Realizada sem conciliação - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 27/11/2018 17:10. Refer. Evento 2

  • 20/09/2018 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 06/09/2018 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 22/08/2018 14:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 22/08/2018 12:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 22/08/2018 12:50

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

  • 18/08/2018 10:49

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

  • 18/08/2018 10:47

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

  • 17/08/2018 11:40

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

  • 16/08/2018 08:43

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 13/08/2018 16:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/08/2018 16:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/08/2018 16:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/08/2018 16:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/08/2018 16:02

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/08/2018 16:02

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 08/08/2018 18:45

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 08/08/2018 18:44

    Audiência Designada - Conciliação Instrução e Julgamento - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 27/11/2018 17:10

  • 29/07/2018 09:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2023

Ultima Atualização
22/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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