TRF2 - 5028696-25.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/09/2023 18:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO18
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26/09/2023 18:54
Transitado em Julgado - Data: 26/09/2023
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26/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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25/09/2023 22:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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03/09/2023 08:48
Juntada de Petição
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02/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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10/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
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31/07/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/07/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/07/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/07/2023 21:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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30/07/2023 21:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/06/2023 14:01
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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18/05/2023 14:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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17/05/2023 17:03
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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17/05/2023 17:03
Ato ordinatório praticado
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12/05/2023 12:54
Sentença desconstituída - por unanimidade
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25/04/2023 11:18
Juntada de Certidão
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25/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00:00</b>
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25/04/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 10 de MAIO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 13h, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou, PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que, pedidos para realização de sustentação oral e/ou de preferência simples na forma virtual, só serão aceitos quando efetivados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.
Do mesmo modo, as solicitações de sustentação oral e/ou de preferência simples a serem realizadas de forma presencial deverão ser efetivadas nas instalações do Tribunal ou pelo telefone da Subsecretaria, até o início da Sessão.
Apelação Cível Nº 5028696-25.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (AUTOR) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): ANDREA BAYÃO PEREIRA FREIRE APELANTE: REGINA MARIA DE SOUZA LIMA BARRETO (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE SOARES MELO (OAB RJ187008) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de abril de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
24/04/2023 16:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2023
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24/04/2023 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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24/04/2023 16:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 3
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13/04/2023 13:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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05/07/2022 11:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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04/07/2022 18:13
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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29/06/2022 19:54
Juntada de Petição
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02/05/2022 15:38
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB23 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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14/03/2022 15:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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14/03/2022 15:27
Juntada de Certidão
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11/03/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
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22/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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12/01/2022 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/01/2022 16:59
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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12/01/2022 16:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
03/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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