STJ - 5043172-63.2022.4.02.5101

04/06/2025 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

04/06/2025 13:53

Transitado em Julgado em 04/06/2025

01/04/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/04/2025 Petição Nº 472075/2024 - AgInt

31/03/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025 06:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0472075 - AgInt no REsp 2135936 - Publicação prevista para 01/04/2025

24/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00472075/2024 - AgInt no REsp 2135936/RJ

19/03/2025 08:45

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

17/03/2025 21:41

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 222885/2025

17/03/2025 21:26

Protocolizada Petição 222885/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 17/03/2025

12/03/2025 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000102-2025-AJC-1T)

10/03/2025 10:26

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000102-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/03/2025 00:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025

07/03/2025 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

07/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 15:21

Incluído em pauta para 18/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00472075/2024 - AgInt no REsp 2135936/RJ

27/06/2024 19:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

27/06/2024 13:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 544354/2024

27/06/2024 13:05

Protocolizada Petição 544354/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/06/2024

10/06/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/06/2024 Petição Nº 472075/2024 -

07/06/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

07/06/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 472075/2024. Publicação prevista para 10/06/2024)

06/06/2024 21:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 472075/2024

06/06/2024 21:14

Protocolizada Petição 472075/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/06/2024

28/05/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/05/2024

27/05/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/05/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/05/2024

24/05/2024 19:30

Não conhecido o recurso de UNIÃO

30/04/2024 18:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

30/04/2024 14:01

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

11/04/2024 17:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO