TRF2 - 5000450-10.2019.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 25
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/02/2024 14:20
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE01
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06/02/2024 12:36
Recebidos os autos do STJ
-
25/09/2023 12:38
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
22/09/2023 15:37
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
22/09/2023 15:37
Recurso Especial Admitido
-
14/09/2023 11:13
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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13/09/2023 13:16
Juntada de Certidão
-
12/09/2023 18:53
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
-
12/09/2023 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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12/09/2023 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
11/09/2023 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/09/2023 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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02/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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01/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
24/07/2023 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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23/07/2023 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/07/2023 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2023 07:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP
-
21/07/2023 07:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/07/2023 17:25
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/06/2023 06:57
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>
-
23/06/2023 16:06
Juntada de Certidão
-
23/06/2023 15:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2023
-
23/06/2023 12:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/06/2023 12:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 442
-
16/06/2023 22:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP
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16/06/2023 16:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/06/2023 18:22
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB25
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15/06/2023 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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15/06/2023 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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15/06/2023 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/06/2023 23:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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06/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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30/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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29/05/2023 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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20/05/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/05/2023 14:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP
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18/05/2023 14:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/05/2023 09:04
Sentença confirmada - por unanimidade
-
24/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>
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24/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>
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24/04/2023 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 09 de MAIO e 12h59min do dia 15 de MAIO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 05/05/2023.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.
Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte ? cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos ?, para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).
Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).
Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo (gabinete 25) votam a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01).
Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7817 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000450-10.2019.4.02.5104/RJ (Pauta: 180) RELATOR: Juiz Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: VERA LUCIA CANDIDO FELIPE ADVOGADO(A): ANDERSON ELLER PEREIRA (OAB RJ148920) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2023.
Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente -
20/04/2023 12:08
Juntada de Certidão
-
20/04/2023 11:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/04/2023
-
20/04/2023 11:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/04/2023 11:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 180
-
14/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
06/04/2023 00:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP
-
06/04/2023 00:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
26/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
21/03/2023 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
16/03/2023 10:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB25
-
16/03/2023 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/03/2023 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/03/2023 14:44
Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1TESP
-
14/03/2023 22:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB25
-
13/03/2023 14:11
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB1TESP
-
13/03/2023 14:11
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OSMAR FELIPE - EXCLUÍDA
-
13/03/2023 13:59
Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA
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13/03/2023 11:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB25 -> SUB1TESP
-
11/03/2023 19:14
Despacho
-
10/03/2023 16:25
Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB25
-
10/03/2023 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
10/03/2023 11:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
09/03/2023 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/03/2023 17:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB25 -> SUB1TESP
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08/03/2023 16:34
Determinada a intimação
-
08/03/2023 13:15
Juntada de Petição
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16/11/2022 13:38
Juntada de Petição
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16/05/2022 12:47
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB01 para GAB25) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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11/06/2021 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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29/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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19/05/2021 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/05/2021 10:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2024
Ultima Atualização
06/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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