TRF2 - 5025219-32.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/07/2023 15:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
-
24/07/2023 15:07
Transitado em Julgado - Data: 21/07/2023
-
22/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
27/06/2023 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
08/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33
-
30/05/2023 22:40
Juntada de Petição
-
30/05/2023 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
30/05/2023 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
29/05/2023 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2023 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2023 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2023 13:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
29/05/2023 13:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/05/2023 13:23
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
24/05/2023 13:17
Sentença confirmada - por unanimidade
-
15/05/2023 12:31
Lavrada Certidão
-
05/05/2023 12:20
Lavrada Certidão
-
05/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00:00</b>
-
05/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00:00</b>
-
05/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de maio de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5025219-32.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: CENTRO DE ESPECIALIDADES DUARTE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RENAN LEMOS VILLELA (OAB RS052572) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) UNIDADE EXTERNA: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA/ES (DRF/VIT) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) ADVOGADO(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/04/2023 15:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2023
-
25/04/2023 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/04/2023 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 11
-
24/04/2023 13:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
14/11/2022 12:06
Conclusos para decisão com Informações - SUB4TESP -> GAB11
-
11/11/2022 18:29
Juntada de Petição
-
08/11/2022 07:58
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
-
27/10/2022 14:07
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
-
20/10/2022 16:37
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
-
08/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
-
16/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
-
06/09/2022 20:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/09/2022 20:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/09/2022 13:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
06/09/2022 13:59
Determinada a intimação
-
06/10/2021 15:00
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
06/10/2021 12:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
06/10/2021 12:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
01/10/2021 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
01/10/2021 18:57
Ato ordinatório praticado
-
01/10/2021 15:57
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
20/09/2021 19:27
Distribuído por prevenção - Número: 50119898520214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/09/2021
Ultima Atualização
29/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003897-07.2022.4.02.5102
Reginaldo Gomes da Silva
Gerente da Ceab-Dj/Sr Sudeste Iii - Inst...
Advogado: Leonardo Santos da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/06/2022 11:44
Processo nº 5062287-07.2021.4.02.5101
Brasegui Seguranca Contra Incendio LTDA
Conselho Regional de Engenharia e Agrono...
Advogado: Monique de Castro Bersot Barbosa Arduino
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000345-40.2022.4.02.5003
Juscelina Maria da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/05/2023 14:55
Processo nº 5000419-91.2022.4.02.5101
Ricardo Castanheira da Cunha
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Mauricio da Silva Simao
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/03/2023 13:08
Processo nº 5000419-91.2022.4.02.5101
Ricardo Castanheira da Cunha
Gerente da Ceab Reconhecimento de Direit...
Advogado: Mauricio da Silva Simao
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/01/2022 13:30