TRF2 - 5085303-87.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/07/2023 12:19
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02
-
19/07/2023 11:49
Transitado em Julgado
-
19/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
28/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
21/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
03/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
29/05/2023 08:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
26/05/2023 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
26/05/2023 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
24/05/2023 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2023 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2023 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2023 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2023 14:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
18/05/2023 16:23
Sentença confirmada - por unanimidade
-
18/05/2023 16:23
Sentença confirmada - por unanimidade
-
12/05/2023 18:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>17/05/2023 14:00:00</b>
-
02/05/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 17 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5085303-87.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 177) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO APELADO: GUSTAVO BARBOSA CHRISTO DOS SANTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VIVIAN RAINHA PACHECO (OAB RJ232874) APELADO: GRUPO IBMEC EDUCACIONAL S.A (IMPETRADO) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA (OAB rs057360) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DO CONSELHO - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de abril de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
27/04/2023 16:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/04/2023 16:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 177
-
26/04/2023 14:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
02/05/2022 14:44
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB20 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
28/03/2022 11:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
24/03/2022 19:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
24/03/2022 19:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
14/03/2022 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
14/03/2022 15:03
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB20 -> SUB7TESP
-
10/03/2022 10:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
24/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5034830-09.2021.4.02.5001
Daguimar Gaviorno Teixeira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/09/2021 08:29
Processo nº 5034830-09.2021.4.02.5001
Daguimar Gaviorno Teixeira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Marion Silveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/07/2025 02:00
Processo nº 5046303-51.2019.4.02.5101
Ministerio Publico Federal
Fernando Luiz Pellegrini Pessoa
Advogado: Monica Campos de Re
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 14:38
Processo nº 5031985-04.2021.4.02.5001
Rosangela Schmid Quedevez
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/04/2024 08:58
Processo nº 5071373-65.2022.4.02.5101
Andrea Bruno Cerutti
Delegado da Receita Federal do Brasil No...
Advogado: Daniel Henrique Moreira de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/09/2022 21:39