STJ - 5011270-94.2019.4.02.5102

25/04/2024 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

25/04/2024 13:53

Transitado em Julgado em 24/04/2024

02/04/2024 09:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/04/2024 Petição Nº 1071111/2023 - AgInt

01/04/2024 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/03/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1071111 - AgInt no AREsp 2402309 - Publicação prevista para 02/04/2024

18/03/2024 23:59

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ALANA LEAHY DIOS e FILIPE LEAHY DIOS e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01071111/2023 - AgInt no AREsp 2402309/RJ

06/03/2024 17:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000107-2024-AJC-1T)

01/03/2024 08:41

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000107-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/03/2024 05:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/03/2024

29/02/2024 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/02/2024 14:38

Incluído em pauta para 12/03/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01071111/2023 - AgInt no AREsp 2402309/RJ

27/02/2024 17:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

08/02/2024 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

08/02/2024 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/11/2023 e término em 07/02/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 1071111/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 659.

30/10/2023 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/10/2023 Petição Nº 1071111/2023 -

27/10/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

27/10/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1071111/2023. Publicação prevista para 30/10/2023)

27/10/2023 06:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1071111/2023

26/10/2023 23:14

Protocolizada Petição 1071111/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/10/2023

03/10/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2023

02/10/2023 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/10/2023 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2023

01/10/2023 09:50

Conheço do agravo de ALANA LEAHY DIOS e FILIPE LEAHY DIOS para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

26/09/2023 18:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

26/09/2023 18:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

26/09/2023 12:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/09/2023 11:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

12/07/2023 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/07/2023 15:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/07/2023 09:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO