TRF2 - 5011270-94.2019.4.02.5102

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALANA LEAHY DIOS

CPF *78.***.*36-74

FILIPE LEAHY DIOS

CPF *22.***.*45-52

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/04/2024 13:28

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04

  • 25/04/2024 23:57

    Recebidos os autos do STJ

  • 05/07/2023 09:35

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 03/07/2023 19:12

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 03/07/2023 19:12

    Despacho

  • 15/06/2023 10:33

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 15/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 29/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 19/04/2023 08:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 19/04/2023 08:39

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2023 23:43

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 70

  • 24/03/2023 12:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 23/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72

  • 13/03/2023 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/03/2023 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/03/2023 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/03/2023 10:17

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 13/03/2023 10:17

    Recurso Especial não admitido

  • 10/03/2023 11:05

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 10/03/2023 11:03

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2023 09:35

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 09/03/2023 23:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 11/02/2023 08:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 20/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 10/01/2023 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/12/2022 23:42

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 07/12/2022 07:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 10:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 24/11/2022 00:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 18/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55

  • 08/11/2022 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/11/2022 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/11/2022 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/11/2022 14:41

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 04/11/2022 14:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/11/2022 15:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/10/2022 14:45

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 19/10/2022 13:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00:00</b>

  • 03/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00:00</b>

  • 03/10/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 19 de OUTUBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02(dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5011270-94.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: FILIPE LEAHY DIOS ADVOGADO: GUILHERME NOGUEIRA BALDAN CABRAL DOS SANTOS (OAB RJ160976) APELADO: ALANA LEAHY DIOS ADVOGADO: GUILHERME NOGUEIRA BALDAN CABRAL DOS SANTOS (OAB RJ160976) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 29/09/2022 20:04

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2022

  • 29/09/2022 16:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/09/2022 16:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 97

  • 29/09/2022 09:22

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 22/06/2022 18:21

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21

  • 19/06/2022 23:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 15/06/2022 08:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 07/06/2022 23:52

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 28/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36

  • 18/05/2022 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2022 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2022 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2022 13:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 18/05/2022 13:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/05/2022 15:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/05/2022 12:03

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 05/05/2022 17:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 04/05/2022 13:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/04/2022 08:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 18/04/2022 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/04/2022 00:20

    Remetidos os Autos - CODRA -> SUB7TESP

  • 18/04/2022 00:18

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CYANA MARIA LEAHY DIOS - EXCLUÍDA

  • 12/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2022<br>Data da sessão: <b>04/05/2022 13:00:00</b>

  • 12/04/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 04 de MAIO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5011270-94.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: CYANA MARIA LEAHY DIOS (AUTOR) ADVOGADO: GUILHERME NOGUEIRA BALDAN CABRAL DOS SANTOS (OAB RJ160976) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de abril de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 11/04/2022 14:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 11/04/2022 14:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 49

  • 04/04/2022 16:29

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 04/04/2022 12:46

    Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA

  • 02/04/2022 14:40

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 02/04/2022 14:40

    Concedida a substituição/sucessão de parte

  • 11/03/2022 10:56

    Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21

  • 10/03/2022 23:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 12/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 02/02/2022 11:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/02/2022 01:55

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 31/01/2022 11:41

    Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21

  • 31/01/2022 03:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 28/01/2022 23:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 11/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 01/12/2021 11:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2021 11:22

    Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

  • 01/12/2021 01:21

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 01/12/2021 01:21

    Determinada a intimação

  • 21/09/2021 18:39

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 21/09/2021 14:12

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 20/09/2021 16:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
25/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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