25/06/2024 12:45

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11
24/06/2024 22:11

Recebidos os autos do STJ
18/03/2024 18:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
27/02/2024 15:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
27/02/2024 15:33

Recurso Especial Admitido
30/01/2024 11:21

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
29/01/2024 17:30

Juntada de Certidão
23/01/2024 08:12

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
23/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
18/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
14/11/2023 06:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
14/11/2023 06:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
23/10/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/10/2023 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
20/09/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/09/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/09/2023 14:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
20/09/2023 14:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/09/2023 14:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/09/2023 14:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/09/2023 16:16

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
22/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023 Data da sessão: 06/09/2023 13:00:00
22/08/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 de Setembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5089739-55.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA APELADO: LUCIO LEMOS DE ALMEIDA ROSSI (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LAURA CARVALHO DE ALMEIDA ROSSI (OAB MG212898) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
18/08/2023 15:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2023
17/08/2023 17:03

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2023
17/08/2023 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/08/2023 16:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/09/2023 13:00 Sequencial: 36
16/08/2023 19:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
28/07/2023 13:51

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
28/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
11/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
15/06/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/06/2023 15:31

Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
15/06/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 10:54

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
15/06/2023 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
12/06/2023 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
05/06/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2023 14:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
05/06/2023 14:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/06/2023 13:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/06/2023 13:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/06/2023 14:54

Sentença desconstituída - por unanimidade
08/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023 Data da sessão: 24/05/2023 13:00:00
08/05/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 24 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5089739-55.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA APELADO: LUCIO LEMOS DE ALMEIDA ROSSI (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LAURA CARVALHO DE ALMEIDA ROSSI (OAB MG212898) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de maio de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
04/05/2023 18:49

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023
04/05/2023 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/05/2023 18:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/05/2023 13:00 Sequencial: 40
03/05/2023 19:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
10/04/2023 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
24/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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