26/03/2024 13:11

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
26/03/2024 13:11

Transitado em Julgado - Data: 26/03/2024
21/03/2024 10:58

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
21/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
28/02/2024 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
06/02/2024 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
03/02/2024 09:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
01/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 79
22/01/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 14:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 73 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 09/01/2024 11:31:50)
09/01/2024 14:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 72 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 09/01/2024 11:31:50)
09/01/2024 14:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 71 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 09/01/2024 11:31:50)
08/01/2024 16:27

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
08/01/2024 16:27

Juntado(a)
15/12/2023 13:04

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
29/11/2023 18:05

Juntado(a)
21/11/2023 16:47

Juntada de Certidão
21/11/2023 16:38

Juntada de Certidão
17/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023 Data da sessão: 01/12/2023 13:00:00
16/11/2023 16:24

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023
13/11/2023 13:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/12/2023 13:00 Sequencial: 35
13/11/2023 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/11/2023 18:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
06/11/2023 11:20

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
06/11/2023 10:09

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50
06/11/2023 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
06/11/2023 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
06/11/2023 10:03

Juntada de Petição
30/10/2023 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
30/10/2023 20:10

Ato ordinatório praticado
28/10/2023 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
09/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
29/09/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2023 19:04

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
28/09/2023 19:04

Negado seguimento a Recurso Especial
28/09/2023 19:04

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
28/09/2023 19:04

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
25/09/2023 11:12

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
22/09/2023 17:03

Juntada de Certidão
22/09/2023 10:58

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
22/09/2023 10:58

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 38
22/09/2023 07:07

Juntada de Petição
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
04/09/2023 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/09/2023 10:20

Ato ordinatório praticado
02/09/2023 18:21

Juntada de Petição
02/09/2023 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
16/08/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2023 17:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
15/08/2023 17:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/08/2023 13:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
06/08/2023 22:19

Lavrada Certidão
12/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2023 Data da sessão: 07/08/2023 13:00:00
12/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2023 Data da sessão: 07/08/2023 13:00:00
12/07/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 7 de agosto de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5003728-32.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: RACHEL VASQUES BENEZATH (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SEVERIANO DUARTE (OAB ES011877) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
11/07/2023 17:26

Juntada de Certidão
11/07/2023 16:38

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2023
11/07/2023 16:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/08/2023 13:00 Sequencial: 7
11/07/2023 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/07/2023 17:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
29/06/2023 11:11

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
29/06/2023 06:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
26/06/2023 11:32

Intimado em Secretaria
26/06/2023 11:27

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
26/06/2023 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
22/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
12/06/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/06/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/06/2023 12:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
12/06/2023 09:15

Sentença desconstituída - por unanimidade
05/06/2023 11:28

Lavrada Certidão
25/05/2023 21:48

Juntada de Petição
10/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2023 Data da sessão: 05/06/2023 13:00:00
10/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2023 Data da sessão: 05/06/2023 13:00:00
10/05/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 05 de junho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5003728-32.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 124) RELATOR: Juiz Federal JOSE EDUARDO NOBRE MATTA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: RACHEL VASQUES BENEZATH (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
09/05/2023 16:02

Juntada de Certidão
09/05/2023 15:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2023
09/05/2023 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/05/2023 15:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/06/2023 13:00 Sequencial: 124
08/05/2023 17:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
09/01/2023 17:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
08/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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