TRF2 - 0057617-92.2018.4.02.5108
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2025 11:31
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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01/08/2025 11:31
Juntada de Petição - (p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
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06/06/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0057617-92.2018.4.02.5108/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Considerando o lapso temporal decorrido desde o ajuizamento da presente execução, bem como visando à adequada marcha processual e à efetividade da tutela jurisdicional, intime-se a exequente para que, no prazo de 20 (vinte) dias, apresente planilha atualizada do débito, bem como do total da dívida exigida, devidamente discriminado.
No mesmo prazo, caso seja adequado à marcha processual, deverá a parte exequente apresentar os requerimentos que entender cabíveis ao prosseguimento da execução, visto que compete às partes impulsionar o andamento do processo.
Intime-se. -
13/03/2025 17:25
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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03/05/2024 17:09
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)
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17/02/2024 02:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE02
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17/02/2024 02:01
Transitado em Julgado
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17/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35 e 36
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03/02/2024 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34 e 35
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20/12/2023 11:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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20/12/2023 11:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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20/12/2023 08:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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19/12/2023 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2023 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2023 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2023 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2023 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2023 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2023 17:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
15/12/2023 17:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/12/2023 18:35
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
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11/12/2023 17:34
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
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11/12/2023 15:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
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30/11/2023 12:51
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
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31/10/2023 14:11
Juntada de Certidão
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31/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>
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31/10/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 21 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0057617-92.2018.4.02.5108/RJ (Pauta: 177) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: CARLOS CESAR BRITO DAS NEVES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CLAUDIO LOURO DA SILVA JUNIOR (OAB RJ197313) APELADO: TC NEVES EMPREENDIMENTOS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CLAUDIO LOURO DA SILVA JUNIOR (OAB RJ197313) APELADO: EMILIA SOARES DAS NEVES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CLAUDIO LOURO DA SILVA JUNIOR (OAB RJ197313) APELADO: ARICELIA PEDROSO PIMENTEL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CLAUDIO LOURO DA SILVA JUNIOR (OAB RJ197313) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
30/10/2023 13:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/10/2023
-
27/10/2023 15:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/10/2023 15:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 177
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09/10/2023 17:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
29/06/2023 15:02
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB23 -> SUB8TESP
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20/06/2023 09:33
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB23
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16/06/2023 18:10
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP
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16/06/2023 18:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/06/2023 18:08
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22
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15/06/2023 16:07
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
11/05/2023 16:21
Juntada de Certidão
-
11/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>
-
11/05/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0057617-92.2018.4.02.5108/RJ (Pauta: 161) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: CARLOS CESAR BRITO DAS NEVES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CLAUDIO LOURO DA SILVA JUNIOR (OAB RJ197313) APELADO: TC NEVES EMPREENDIMENTOS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CLAUDIO LOURO DA SILVA JUNIOR (OAB RJ197313) APELADO: EMILIA SOARES DAS NEVES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CLAUDIO LOURO DA SILVA JUNIOR (OAB RJ197313) APELADO: ARICELIA PEDROSO PIMENTEL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CLAUDIO LOURO DA SILVA JUNIOR (OAB RJ197313) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
10/05/2023 20:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/05/2023
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10/05/2023 20:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/05/2023 20:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 161
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02/05/2023 14:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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15/02/2023 16:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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15/02/2023 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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15/02/2023 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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09/02/2023 13:47
Juntada de Certidão
-
08/02/2023 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/02/2023 11:07
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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07/02/2023 19:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2023
Ultima Atualização
06/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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