TRF2 - 5015659-97.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/07/2024 15:48
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5075160-10.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 33
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21/07/2023 16:45
Baixa Definitiva
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19/07/2023 13:17
Transitado em Julgado
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19/07/2023 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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07/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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27/06/2023 18:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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15/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
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07/06/2023 20:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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07/06/2023 20:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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05/06/2023 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/06/2023 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/06/2023 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/06/2023 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/06/2023 13:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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05/06/2023 13:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/06/2023 13:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/06/2023 12:38
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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31/05/2023 12:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00:00</b>
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16/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00:00</b>
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16/05/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 31 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5015659-97.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: PASCOAL DOS SANTOS CIRILO ADVOGADO(A): PASCOAL DOS SANTOS CIRILO (OAB RJ082760) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): JOÃO RICARDO DA SILVA FERRARI INTERESSADO: IVANIR MELLO DA SILVA ADVOGADO(A): EDSON JORGE RODRIGUES INTERESSADO: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 PROCURADOR(A): HELIO MENNA GUTTERRES NETO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
12/05/2023 16:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2023
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12/05/2023 13:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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12/05/2023 13:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 85
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10/05/2023 18:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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27/02/2023 12:47
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
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24/02/2023 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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17/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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07/02/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/02/2023 15:05
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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07/02/2023 15:05
Ato ordinatório praticado
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07/02/2023 13:09
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
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02/02/2023 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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30/01/2023 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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19/01/2023 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11 e 12
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19/12/2022 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/12/2022 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/12/2022 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/12/2022 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/12/2022 14:54
Não Concedida a tutela provisória
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19/12/2022 14:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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19/12/2022 14:19
Não Concedida a tutela provisória
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09/11/2022 19:17
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB31 para GAB20) - processo: 50016624720224020000
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09/11/2022 19:00
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB31 -> CODRA
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03/11/2022 11:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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29/10/2022 09:02
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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28/10/2022 14:09
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 200 do processo originário.Número: 50016624720224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2022
Ultima Atualização
10/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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