25/07/2023 13:17

Baixa Definitiva
25/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
18/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
08/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
28/06/2023 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 19:30

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB3SESP
28/06/2023 19:30

Decisão interlocutória
28/06/2023 12:38

Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB15
28/06/2023 12:37

Transitado em Julgado - Data: 27/06/2023
28/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
04/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
30/05/2023 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
30/05/2023 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
26/05/2023 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
26/05/2023 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
25/05/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/05/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/05/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/05/2023 20:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/05/2023 20:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB3SESP
24/05/2023 20:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB3SESP
24/05/2023 20:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/05/2023 18:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/05/2023 16:40

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3SESP -> GAB15
24/05/2023 16:40

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
11/05/2023 15:35

Juntada de Certidão
03/05/2023 14:44

Juntada de Certidão
02/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023 Data da sessão: 15/05/2023 13:00:00
02/05/2023 00:00

Intimação

3a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Quarta Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início no dia 15 de maio de 2023, às 13 horas e término no dia 19 de maio de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 , alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ação Rescisória (Seção) Nº 5011492-37.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AUTOR: LEANDRO COUTINHO SARDINHA ADVOGADO(A): DARCI BANDEIRA ROSA (OAB RJ055455) RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
28/04/2023 17:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023
25/04/2023 15:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/05/2023 13:00 Sequencial: 5
25/04/2023 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/04/2023 17:11

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB3SESP
03/04/2023 14:46

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3SESP -> GAB15
03/04/2023 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
03/04/2023 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
24/03/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 14:51

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
24/03/2023 13:16

Juntada de Petição
23/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
20/03/2023 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
20/03/2023 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
13/03/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2023 19:10

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB3SESP
10/03/2023 19:10

Decisão interlocutória
10/03/2023 15:22

Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB15
10/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
06/03/2023 10:07

Juntada de Petição
03/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
17/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
07/02/2023 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2023 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2023 12:12

Juntada de Certidão
06/02/2023 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
13/12/2022 13:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
07/12/2022 07:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2022 06:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
16/11/2022 18:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023
16/11/2022 18:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023
16/11/2022 18:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023
16/11/2022 18:58

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023
16/11/2022 18:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023
15/11/2022 17:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
10/10/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
30/09/2022 13:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/09/2022 07:23

Remetidos os Autos - SUB5TESP -> SUB3SESP
29/09/2022 19:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
29/09/2022 19:29

Decisão interlocutória
22/08/2022 12:06

Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB15
21/08/2022 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
21/08/2022 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/08/2022 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2022 20:01

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB3SESP
16/08/2022 20:01

Decisão interlocutória
15/08/2022 12:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB21 para GAB15)
15/08/2022 12:45

Classe Processual alterada - DE: Ação Rescisória (Turma) PARA: Ação Rescisória (Seção)
15/08/2022 12:44

Juntada de Certidão
15/08/2022 12:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Juntada de certidão - 15/08/2022 12:42:39)
15/08/2022 12:15

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
15/08/2022 02:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
15/08/2022 02:10

Despacho
11/08/2022 12:32

Distribuído por prevenção - Número: 00165955120134025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2022

Ultima Atualização
25/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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