TRF2 - 5003806-26.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/08/2023 14:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01
-
04/08/2023 14:53
Transitado em Julgado - Data: 03/08/2023
-
04/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
22/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
13/06/2023 16:02
Juntada de Petição
-
13/06/2023 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
13/06/2023 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
13/06/2023 11:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
13/06/2023 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
12/06/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2023 14:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
12/06/2023 14:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/06/2023 13:48
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
09/06/2023 12:28
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
29/05/2023 11:46
Lavrada Certidão
-
19/05/2023 13:14
Lavrada Certidão
-
19/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>
-
19/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>
-
19/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5003806-26.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 47) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: PABLO DELBONI CIRURGIA PLASTICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SUE ELLEN SIQUEIRA DE ALBERNAZ (OAB ES015464) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
09/05/2023 14:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2023
-
09/05/2023 14:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/05/2023 14:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 47
-
05/05/2023 18:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
26/10/2022 14:47
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
26/10/2022 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
24/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
14/10/2022 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
14/10/2022 11:27
Ato ordinatório praticado
-
13/10/2022 13:35
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
-
11/10/2022 16:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2022
Ultima Atualização
12/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5072254-42.2022.4.02.5101
Target Instituicao de Pagamento e Securi...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/12/2023 11:43
Processo nº 0003750-51.2019.4.02.0000
Agencia Nacional de Mineracao - Anm
Extratora de Minerios Limitada
Advogado: Defensoria Publica da Uniao
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 08/06/2021 08:00
Processo nº 5035337-24.2022.4.02.5101
Pomibras Comercio de Frutas e Legumes Do...
Delegado da Receita Federal do Brasil No...
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/05/2022 13:36
Processo nº 5035337-24.2022.4.02.5101
Fruticola Irmaos Faisao LTDA
Estado do Rio de Janeiro
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/02/2024 09:36
Processo nº 5002038-96.2023.4.02.0000
Rumagran Marmores e Granitos Eireli
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/02/2023 03:37