TRF2 - 5061557-59.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/10/2023 06:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05
-
09/10/2023 06:54
Transitado em Julgado - Data: 09/10/2023
-
07/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
06/10/2023 13:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
06/10/2023 13:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
05/10/2023 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
24/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
14/08/2023 06:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2023 06:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/08/2023 19:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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10/08/2023 19:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/08/2023 16:30
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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11/07/2023 17:34
Juntada de Certidão
-
11/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00:00</b>
-
11/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00:00</b>
-
11/07/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 01/08/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5061557-59.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: TRANSPORTES BIRDAY COMERCIO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): BRUNO LUIZ DE MEDEIROS GAMEIRO (OAB RJ135639) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de julho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
07/07/2023 12:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2023
-
07/07/2023 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/07/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 55
-
30/06/2023 11:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
30/06/2023 05:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
30/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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15/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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05/06/2023 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/06/2023 18:11
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
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05/06/2023 18:11
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 37 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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05/06/2023 17:33
Juntada de Petição
-
30/05/2023 19:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
30/05/2023 19:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
29/05/2023 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2023 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2023 15:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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29/05/2023 15:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/05/2023 15:17
Sentença confirmada - por unanimidade
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15/05/2023 17:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/05/2023 13:33
Juntada de Certidão
-
02/05/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 17/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 23/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5061557-59.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: TRANSPORTES BIRDAY COMERCIO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): BRUNO LUIZ DE MEDEIROS GAMEIRO (OAB RJ135639) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
28/04/2023 17:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023
-
28/04/2023 16:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023
-
28/04/2023 16:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/04/2023 16:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 22
-
25/04/2023 18:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
25/04/2023 08:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
24/04/2023 16:59
Juntada de Certidão
-
14/04/2023 15:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
-
14/04/2023 15:04
Decisão interlocutória
-
14/04/2023 05:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
13/04/2023 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
07/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
28/03/2023 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/03/2023 18:45
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
28/03/2023 18:45
Decisão interlocutória
-
28/03/2023 06:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
27/03/2023 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
20/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
10/03/2023 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/03/2023 15:24
Decisão interlocutória
-
10/03/2023 15:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
-
10/03/2023 06:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
09/03/2023 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
09/03/2023 18:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
28/02/2023 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
28/02/2023 16:20
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
28/02/2023 16:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/02/2023
Ultima Atualização
10/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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