20/08/2024 12:34

Baixa Definitiva
19/08/2024 22:53

Recebidos os autos do STJ
15/05/2024 15:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5002749042023402000020240515154539
08/05/2024 14:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
08/05/2024 14:52

Despacho
07/05/2024 18:29

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
07/05/2024 13:44

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 93
07/05/2024 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
06/05/2024 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
03/05/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
03/05/2024 18:34

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
27/04/2024 18:50

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
18/04/2024 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
17/04/2024 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
17/04/2024 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
16/04/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2024 16:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
16/04/2024 16:37

Recurso Especial não admitido
16/04/2024 11:14

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
15/04/2024 14:14

Juntada de Certidão
11/04/2024 18:50

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
11/04/2024 18:50

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 82
03/04/2024 20:50

Juntada de Petição
03/04/2024 20:50

Juntada de Petição
27/03/2024 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
25/03/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/03/2024 11:49

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
22/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
19/03/2024 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
29/02/2024 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
29/02/2024 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
29/02/2024 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
28/02/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2024 15:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
01/02/2024 16:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
28/11/2023 14:30

Juntada de Certidão
28/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023 Data da sessão: 23/01/2024 13:00
28/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023 Data da sessão: 23/01/2024 13:00
28/11/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 23 de JANEIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5002749-04.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 283) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: PATRICIA RIBEIRO ALVES ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
27/11/2023 17:57

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2023
27/11/2023 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
27/11/2023 17:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 23/01/2024 13:00 Sequencial: 283
24/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
21/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
17/10/2023 17:14

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
17/10/2023 14:49

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
16/10/2023 14:42

Juntada de Petição
16/10/2023 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
13/10/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2023 12:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
13/10/2023 12:17

Determinada a intimação
10/10/2023 17:50

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
05/10/2023 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
05/10/2023 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
02/10/2023 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
02/10/2023 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
28/09/2023 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
27/09/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 16:12

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB32 -> SUB8TESP
18/09/2023 16:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/09/2023 20:28

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32
31/08/2023 16:52

Prejudicado o recurso - por maioria
02/08/2023 16:41

Juntada de Certidão
02/08/2023 13:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
01/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023 Data da sessão: 22/08/2023 13:00:00
01/08/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 22 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5002749-04.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: PATRICIA RIBEIRO ALVES ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de julho de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
31/07/2023 15:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2023
31/07/2023 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/07/2023 15:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/08/2023 13:00 Sequencial: 34
04/07/2023 17:41

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
28/06/2023 20:35

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP
28/06/2023 20:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/06/2023 12:48

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
20/06/2023 16:03

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5008648-80.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 5
16/06/2023 16:22

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
18/05/2023 16:31

Juntada de Certidão
18/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/05/2023 Data da sessão: 06/06/2023 13:00:00
18/05/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 06 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5002749-04.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: PATRICIA RIBEIRO ALVES ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
17/05/2023 17:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/05/2023
17/05/2023 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/05/2023 15:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/06/2023 13:00 Sequencial: 99
03/05/2023 15:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
20/04/2023 16:54

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
19/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
24/03/2023 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
24/03/2023 20:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
23/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/03/2023 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
21/03/2023 10:38

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
21/03/2023 10:38

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 15 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
20/03/2023 20:09

Juntada de Petição
16/03/2023 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/03/2023 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2023 08:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
11/03/2023 08:44

Não Concedida a Medida Liminar
07/03/2023 18:58

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
07/03/2023 18:58

Juntada de Certidão
07/03/2023 18:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Juntada de certidão - 07/03/2023 18:54:30)
07/03/2023 12:56

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
07/03/2023 12:28

Redistribuído por sorteio - (GAB18 para GAB22)
07/03/2023 03:09

Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB18 -> SUB6TESP
07/03/2023 03:09

Despacho
06/03/2023 17:43

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 56 do processo originário.Número: 50065162120214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
28/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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