TRF2 - 5093010-72.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GABRIEL BATISTA DE SIQUEIRA

CPF *34.***.*77-80

Advogados

KELLY APARECIDA PEREIRA GUEDES

OAB: 055853/DF

CPF *96.***.*97-91

Polo Passivo

Partes

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.663.683/0001-16

Advogados

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2023 14:22

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27

  • 05/09/2023 14:22

    Transitado em Julgado - Data: 05/09/2023

  • 05/09/2023 13:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 05/09/2023 13:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 04/09/2023 11:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 11/08/2023 11:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 10/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 10/08/2023 09:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 31/07/2023 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2023 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/07/2023 12:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/07/2023 12:37

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 21/07/2023 15:46

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 27/06/2023 13:47

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2023 13:34

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 27/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2023<br>Data da sessão: <b>12/07/2023 13:00:00</b>

  • 27/06/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5093010-72.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: GABRIEL BATISTA DE SIQUEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): KELLY APARECIDA PEREIRA GUEDES (OAB DF055853) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRÓ REITOR DA UFRJ - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 23/06/2023 15:01

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2023

  • 23/06/2023 14:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/06/2023 14:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 106

  • 09/06/2023 09:01

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 09/06/2023 08:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 09/06/2023 08:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 09/06/2023 08:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 08/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 31/05/2023 10:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 31/05/2023 10:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 31/05/2023 10:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 29/05/2023 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2023 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2023 12:34

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 29/05/2023 12:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/05/2023 17:05

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 02/05/2023 13:34

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2023 12:41

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 02/05/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 17/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 23/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5093010-72.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: GABRIEL BATISTA DE SIQUEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): KELLY APARECIDA PEREIRA GUEDES (OAB DF055853) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRÓ REITOR DA UFRJ - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 28/04/2023 17:15

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023

  • 28/04/2023 16:34

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023

  • 28/04/2023 16:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/04/2023 16:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 62

  • 03/04/2023 14:55

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 03/04/2023 14:55

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 03/04/2023 14:42

    Juntada de Petição

  • 28/03/2023 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 28/03/2023 16:45

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 28/03/2023 16:45:04)

  • 28/03/2023 16:44

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 28/03/2023 16:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2023

Ultima Atualização
27/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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