TRF2 - 5041311-42.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIAO - CREF

CNPJ: 03.617.694/0001-07

Advogados

ELAINE BARBOSA CAMARGO

OAB: 164236/RJ

CPF *56.***.*99-93

Polo Passivo

Partes

TARCISIO DE LEMOS DA SILVA

CPF *37.***.*71-85

Advogados

THIAGO COSTA STRAUCH

OAB: 181983/RJ

CPF *88.***.*53-98

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/08/2023 12:18

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29

  • 11/08/2023 12:18

    Transitado em Julgado - Data: 10/08/2023

  • 11/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 21/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 29/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 19/06/2023 19:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 19/06/2023 19:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 19/06/2023 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/06/2023 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/06/2023 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/06/2023 15:08

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 19/06/2023 15:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/06/2023 15:56

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 11/06/2023 23:17

    Lavrada Certidão

  • 17/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>

  • 17/05/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 12 de junho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5041311-42.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 145) RELATOR: Juiz Federal JOSE EDUARDO NOBRE MATTA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIÃO - CREF (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ELAINE BARBOSA CAMARGO APELADO: TARCISIO DE LEMOS DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): THIAGO COSTA STRAUCH (OAB RJ181983) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2023.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 16/05/2023 16:19

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2023 15:53

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/05/2023

  • 16/05/2023 15:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 145

  • 16/05/2023 15:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/05/2023 14:25

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 26/04/2023 20:19

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB16

  • 26/04/2023 17:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 30/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 20/03/2023 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 20/03/2023 18:05

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 20/03/2023 16:54

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PRESIDENTE - CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIÃO - CREF - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA

  • 14/03/2023 13:34

    Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16

  • 13/03/2023 15:59

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3

  • 11/02/2023 08:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 31/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 21/12/2022 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/12/2022 10:50

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 16/12/2022 15:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2022

Ultima Atualização
19/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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