TRF2 - 0230168-30.2017.4.02.5103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/10/2023 07:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01
-
26/10/2023 07:11
Transitado em Julgado
-
25/10/2023 20:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
25/10/2023 20:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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25/10/2023 07:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
17/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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02/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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22/09/2023 08:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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22/09/2023 07:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2023 07:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2023 07:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2023 23:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
21/09/2023 23:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/09/2023 11:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB13
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12/09/2023 19:18
Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
16/08/2023 15:02
Juntada de Certidão
-
16/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2023<br>Data da sessão: <b>31/08/2023 13:00:00</b>
-
16/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2023<br>Data da sessão: <b>31/08/2023 13:00:00</b>
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16/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 31/08/2023, quinta-feira, às 13h e encerramento em 06/09/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0230168-30.2017.4.02.5103/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO REVISOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: ANA BEATRIZ SIQUEIRA RANGEL (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME PEIXOTO BASTOS SILVA (OAB RJ158160) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: REALIZA CONSTRUTORA LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE FAGUNDES COSTA (OAB MG126160) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
14/08/2023 14:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2023
-
14/08/2023 13:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/08/2023 13:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 11
-
30/06/2023 21:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/06/2023 21:27
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB13 -> SUB5TESP
-
22/06/2023 19:21
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13
-
22/06/2023 19:21
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
30/05/2023 16:39
Juntada de Certidão
-
30/05/2023 14:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB13 -> SUB5TESP
-
30/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00:00</b>
-
30/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00:00</b>
-
30/05/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/06/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0230168-30.2017.4.02.5103/RJ (Pauta - Revisor: 118) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO REVISOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: ANA BEATRIZ SIQUEIRA RANGEL (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME PEIXOTO BASTOS SILVA (OAB RJ158160) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: REALIZA CONSTRUTORA LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE FAGUNDES COSTA (OAB MG126160) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
26/05/2023 14:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 118
-
26/05/2023 14:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/04/2023 12:40
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13
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13/04/2023 12:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/04/2023 12:33
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB15 -> SUB5TESP
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12/04/2023 14:14
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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29/03/2023 13:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/03/2023 17:51
Juntada de Certidão
-
13/03/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/04/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0230168-30.2017.4.02.5103/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: ANA BEATRIZ SIQUEIRA RANGEL (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME PEIXOTO BASTOS SILVA (OAB RJ158160) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: REALIZA CONSTRUTORA LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE FAGUNDES COSTA (OAB MG126160) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
10/03/2023 20:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/03/2023
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10/03/2023 19:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/03/2023 19:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 28
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07/03/2023 17:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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07/03/2023 07:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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06/03/2023 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
06/03/2023 18:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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28/02/2023 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/02/2023 16:52
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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28/02/2023 16:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/02/2023
Ultima Atualização
16/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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