TRF2 - 5014753-07.2021.4.02.5121
1ª instância - 12º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/08/2023 19:44
Baixa Definitiva
-
03/08/2023 16:03
Determinado o Arquivamento
-
03/08/2023 11:09
Conclusos para decisão/despacho
-
04/07/2023 09:36
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJRIOJE12
-
04/07/2023 09:29
Juntada de Certidão
-
04/07/2023 08:59
Transitado em Julgado - Data: 04/07/2023
-
04/07/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
13/06/2023 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
12/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67
-
02/06/2023 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/06/2023 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/06/2023 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/06/2023 11:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/06/2023 17:57
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
30/05/2023 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
27/05/2023 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
22/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00:00</b>
-
22/05/2023 00:00
Intimação
6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 31 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5014753-07.2021.4.02.5121/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO RECORRENTE: ANDERSON BRAGA MATIAS DA SILVA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO(A): MURILO MAIA DE OLIVEIRA (OAB RJ114845) RECORRIDO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (RÉU) PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2023.
Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente -
20/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
12/05/2023 00:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/05/2023 00:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 52
-
11/05/2023 08:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
11/05/2023 07:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
10/05/2023 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
10/05/2023 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
10/05/2023 16:24
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2023 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
19/04/2023 14:01
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
15/03/2023 15:42
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
-
01/03/2023 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
10/02/2023 09:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
09/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
09/02/2023 04:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
03/02/2023 08:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
30/01/2023 19:14
Determinada a intimação
-
30/01/2023 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/01/2023 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/01/2023 11:39
Conclusos para decisão/despacho
-
28/01/2023 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
27/01/2023 20:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
11/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
08/12/2022 08:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
04/12/2022 19:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
04/12/2022 19:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
01/12/2022 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
01/12/2022 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
01/12/2022 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
01/12/2022 16:36
Julgado improcedente o pedido
-
01/12/2022 09:35
Conclusos para julgamento
-
04/10/2022 01:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
25/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
15/09/2022 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/09/2022 13:25
Convertido o Julgamento em Diligência
-
27/04/2022 16:31
Conclusos para julgamento
-
22/01/2022 01:57
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
12/01/2022 10:58
Juntada de Petição - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (RJ165051 - PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA)
-
13/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
03/12/2021 17:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/12/2021 17:38
Determinada a intimação
-
02/12/2021 21:21
Conclusos para decisão/despacho
-
02/12/2021 21:20
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 12 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
-
02/12/2021 20:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
26/11/2021 15:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
-
26/11/2021 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
13/11/2021 08:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art 220 CPC (Lei 13105/2015) - exceto criminal (Art.798 CPP)
-
10/11/2021 19:14
Juntada de Petição
-
08/11/2021 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
03/11/2021 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
29/10/2021 05:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/10/2021 05:26
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
29/10/2021 05:26
Não Concedida a tutela provisória
-
28/10/2021 16:46
Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 27/10/2021 23:31:47)
-
27/10/2021 22:54
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - EXCLUÍDA
-
27/10/2021 22:42
Alterado o assunto processual
-
27/10/2021 22:40
Conclusos para decisão/despacho
-
06/10/2021 14:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2023
Ultima Atualização
13/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5091252-63.2019.4.02.5101
Mac &Amp; Godinho Arquitetura LTDA.
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Joana Costa Prado de Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/12/2023 19:10
Processo nº 5091252-63.2019.4.02.5101
Mac &Amp; Godinho Arquitetura LTDA.
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Marcus Vinicius Chagas Saraiva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/11/2019 16:26
Processo nº 5075681-18.2020.4.02.5101
Frederico Campos Morgado
Uniao
Advogado: Eraldo Lacerda Junior
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 14/05/2024 17:00
Processo nº 5075681-18.2020.4.02.5101
Frederico Campos Morgado
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/09/2024 12:15
Processo nº 0522502-52.2010.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Tektonike Produtos Medicos LTDA
Advogado: Ronaldo Campos e Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/04/2023 14:02