TRF2 - 5004921-62.2021.4.02.5116
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/08/2023 14:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01
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16/08/2023 14:00
Transitado em Julgado
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16/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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18/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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03/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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26/06/2023 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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26/06/2023 13:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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26/06/2023 11:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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23/06/2023 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/06/2023 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/06/2023 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/06/2023 14:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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01/06/2023 13:02
Juntado(a)
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31/05/2023 17:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
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24/05/2023 14:05
Sentença confirmada - por unanimidade
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02/05/2023 17:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
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27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>
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27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>
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27/04/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 15 de maio (segunda-feira) e 12h59 do dia 19 de maio (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5004921-62.2021.4.02.5116/RJ (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ALAMIR DOS ANJOS RIBEIRO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUCIANO FIRMO MANHAES DE CARVALHO (OAB RJ131628) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
26/04/2023 19:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023
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26/04/2023 17:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 119
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26/04/2023 17:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/04/2023 16:13
Juntado(a)
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18/11/2022 16:16
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB26
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18/11/2022 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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29/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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19/10/2022 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/10/2022 09:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
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19/10/2022 09:30
Despacho
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18/10/2022 12:55
Juntada de Petição
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29/06/2022 18:19
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB26
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28/06/2022 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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15/06/2022 08:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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11/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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01/06/2022 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/06/2022 17:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
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01/06/2022 17:56
Despacho
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16/05/2022 13:28
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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12/04/2022 15:27
Juntada de Petição
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07/04/2022 21:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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07/04/2022 21:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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29/03/2022 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/03/2022 18:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
23/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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