TRF2 - 5030054-83.2023.4.02.5101
1ª instância - 9ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/06/2024 16:50
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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27/06/2024 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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27/06/2024 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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24/06/2024 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/06/2024 13:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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13/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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03/06/2024 22:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
03/06/2024 22:01
Juntado(a)
-
03/06/2024 13:45
Juntada de peças digitalizadas
-
03/05/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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03/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
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15/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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05/03/2024 19:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00119, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.
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30/01/2024 12:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
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26/01/2024 08:13
Intimação por Edital
-
26/01/2024 08:13
Intimação por Edital
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25/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/04/2024
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25/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/04/2024
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25/01/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030054-83.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ASTROMED COMERCIO E SERVICOS LTDA EXECUTADO: DEOCLECIO VIEIRA DE MATTOS JUNIOR EXECUTADO: DEOCLECIO VIEIRA DE MATTOS EDITAL Nº 510012312070 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50300548320234025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de ASTROMED COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 23.***.***/0001-09, DEOCLECIO VIEIRA DE MATTOS, CPF: *33.***.*41-07 e DEOCLECIO VIEIRA DE MATTOS JUNIOR, CPF: *70.***.*12-79 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 288.569,95 (duzentos e oitenta e oito mil, quinhentos e sessenta e nove reais e noventa e cinco centavos) CDA(s) 7042102311890, 7042110864097, 7042104743836, 7022201109653, 7042209636037, 7042221660694, 7062203805664, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE DEOCLECIO VIEIRA DE MATTOS, CPF: *33.***.*41-07 e DEOCLECIO VIEIRA DE MATTOS JUNIOR, CPF: *70.***.*12-79 DO ARRESTO já realizado, na forma de constrição em dinheiro mediante ordem judicial de SISBAJUD, conforme certificado nos autos do processo, bem como sua convolação em PENHORA, E DO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS.
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 01/2024, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. -
24/01/2024 08:03
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/01/2024
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18/01/2024 21:42
Expedição de Edital - intimação
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11/12/2023 22:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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11/12/2023 22:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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08/12/2023 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/12/2023 10:43
Juntado(a)
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24/11/2023 18:05
Juntado(a)
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24/11/2023 18:05
Decisão interlocutória
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16/11/2023 08:18
Conclusos para decisão/despacho
-
16/11/2023 08:18
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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14/11/2023 19:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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14/11/2023 19:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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10/11/2023 07:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/11/2023 10:31
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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09/11/2023 03:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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09/11/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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31/10/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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15/09/2023 08:06
Intimação por Edital
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15/09/2023 08:06
Intimação por Edital
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14/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 30/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/11/2023
-
14/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 30/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/11/2023
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14/09/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030054-83.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ASTROMED COMERCIO E SERVICOS LTDA EXECUTADO: DEOCLECIO VIEIRA DE MATTOS JUNIOR EXECUTADO: DEOCLECIO VIEIRA DE MATTOS EDITAL Nº 510011362100 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50300548320234025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de ASTROMED COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 23.***.***/0001-09, DEOCLECIO VIEIRA DE MATTOS, CPF: *33.***.*41-07 e DEOCLECIO VIEIRA DE MATTOS JUNIOR, CPF: *70.***.*12-79 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 288.569,95 (duzentos e oitenta e oito mil, quinhentos e sessenta e nove reais e noventa e cinco centavos) CDA(s) 7042102311890, 7042110864097, 7042104743836, 7022201109653, 7042209636037, 7042221660694, 7062203805664, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE DEOCLECIO VIEIRA DE MATTOS, CPF: *33.***.*41-07 e DEOCLECIO VIEIRA DE MATTOS JUNIOR, CPF: *70.***.*12-79.
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 09/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. -
13/09/2023 08:56
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/09/2023
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12/09/2023 11:30
Expedição de Edital - citação
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21/08/2023 16:40
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24
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21/08/2023 16:40
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23
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08/08/2023 16:09
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
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08/08/2023 16:09
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
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08/08/2023 16:03
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
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08/08/2023 16:03
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
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08/08/2023 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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08/08/2023 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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07/08/2023 15:21
Decisão interlocutória
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07/08/2023 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/08/2023 13:41
Conclusos para decisão/despacho
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27/07/2023 22:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
27/07/2023 22:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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26/07/2023 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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18/07/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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11/07/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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26/05/2023 09:59
Intimação por Edital
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25/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/07/2023
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25/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/07/2023
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25/05/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030054-83.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ASTROMED COMERCIO E SERVICOS LTDA EDITAL Nº 510010401270 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50300548320234025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de ASTROMED COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 23.***.***/0001-09 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 288.569,95 (duzentos e oitenta e oito mil, quinhentos e sessenta e nove reais e noventa e cinco centavos, atualizado em 11/04/2023) CDA(s) 7042102311890, 7042110864097, 7042104743836, 7022201109653, 7042209636037, 7042221660694, 7062203805664, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE ASTROMED COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 23.***.***/0001-09.
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 05/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, Analista Judiciário o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. -
24/05/2023 13:23
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/05/2023
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19/05/2023 16:43
Expedição de Edital - citação
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17/05/2023 07:48
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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27/04/2023 07:56
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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26/04/2023 22:43
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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14/04/2023 14:27
Determinada a citação
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13/04/2023 14:16
Conclusos para decisão/despacho
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11/04/2023 18:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2023
Ultima Atualização
25/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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