TRF2 - 5000600-23.2021.4.02.5006

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSUE FERREIRA VIANNA

CPF *80.***.*47-68

Advogados

HENRIQUE DA SILVA NUNES

OAB: 228261/RJ

CPF *08.***.*79-74

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/07/2025 18:49

    Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

  • 16/07/2025 17:12

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 14/06/2024 16:34

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 14/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 28/05/2024 19:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 16/05/2024 16:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 27/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 19/04/2024 15:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 19/04/2024 15:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 17/04/2024 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/04/2024 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/04/2024 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/04/2024 15:51

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 17/04/2024 15:51

    Recurso Especial sobrestado

  • 17/04/2024 11:24

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 15/04/2024 15:27

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2024 09:42

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 10/04/2024 17:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 17/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 07/03/2024 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/03/2024 17:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 14/02/2024 14:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 03/02/2024 09:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 19/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 10/01/2024 20:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 10/01/2024 20:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 09/01/2024 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/01/2024 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/01/2024 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2023 16:01

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

  • 18/12/2023 16:37

    Juntado(a)

  • 18/12/2023 15:12

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 04/12/2023 16:02

    Juntado(a)

  • 17/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02:00</b>

  • 16/11/2023 17:26

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023

  • 16/11/2023 17:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/11/2023 17:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02</b><br>Sequencial: 72

  • 22/08/2023 13:37

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26

  • 21/08/2023 19:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 14/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 04/08/2023 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/08/2023 13:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 27/07/2023 16:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 15/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 10/07/2023 20:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 10/07/2023 20:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 05/07/2023 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2023 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2023 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2023 12:50

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

  • 29/06/2023 18:32

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26

  • 28/06/2023 17:19

    Juntado(a)

  • 28/06/2023 16:49

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 31/05/2023 15:35

    Remetidos os Autos - GAB26 -> SUB2TESP

  • 25/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>

  • 25/05/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5000600-23.2021.4.02.5006/ES (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: JOSUE FERREIRA VIANNA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): HENRIQUE DA SILVA NUNES (OAB SP403707) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 24/05/2023 14:05

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023

  • 24/05/2023 13:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/05/2023 13:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 45

  • 18/05/2023 14:16

    Juntado(a)

  • 16/05/2022 13:27

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 15/12/2021 18:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 15/12/2021 18:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 14/12/2021 11:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 14/12/2021 00:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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