TRF2 - 5010394-49.2022.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

TMP DISTRIBUICAO E ATACADO DE ELETRODOMESTICOS LTDA

CNPJ: 33.840.716/0001-56

Advogados

SANDRO NEGRELLO

OAB: 047605/RS

CPF *94.***.*00-34

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

CLAUDIA GUERRA MEROLA

CPF *00.***.*89-31

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF *28.***.*17-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/08/2023 18:29

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02

  • 15/08/2023 18:14

    Transitado em Julgado - Data: 20/07/2023

  • 15/08/2023 18:14

    Lavrada Certidão

  • 11/08/2023 11:04

    Juntada de Petição

  • 20/07/2023 10:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 07/07/2023 19:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 01/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 64

  • 21/06/2023 16:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 21/06/2023 16:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 21/06/2023 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2023 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2023 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/06/2023 22:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 20/06/2023 22:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/06/2023 16:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/06/2023 13:29

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 14/06/2023 12:24

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 26/05/2023 14:02

    Lavrada Certidão

  • 26/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>

  • 26/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>

  • 26/05/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 DE JUNHO DE 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5010394-49.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: TMP DISTRIBUICAO E ATACADO DE ELETRODOMESTICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SANDRO NEGRELLO (OAB RS047605) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 16/05/2023 12:56

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2023

  • 16/05/2023 12:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/05/2023 12:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 106

  • 15/05/2023 18:04

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 09/04/2023 06:15

    Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 500,00 em 07/04/2023 Número de referência: 1034982

  • 04/04/2023 23:17

    Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10

  • 04/04/2023 23:16

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2023 16:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 03/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 24/03/2023 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/03/2023 13:03

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2023 12:59

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões - 24/03/2023 12:56:43)

  • 24/03/2023 12:57

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões - 24/03/2023 12:56:43)

  • 24/03/2023 12:45

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2023 18:22

    Remetidos os Autos - NUCAJ -> SUB4TESP

  • 16/03/2023 10:01

    Remetidos os Autos - SUB4TESP -> NUCAJ

  • 16/03/2023 09:57

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 07/12/2022 07:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 19/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 10/11/2022 15:41

    Juntada de Petição

  • 09/11/2022 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/11/2022 10:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 31/10/2022 14:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 27/10/2022 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/10/2022 14:24

    Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP

  • 27/10/2022 14:24

    Despacho

  • 17/10/2022 17:55

    Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB10

  • 17/10/2022 13:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 07/10/2022 20:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 05/10/2022 21:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 05/10/2022 21:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 04/10/2022 11:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/10/2022 08:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 04/10/2022 08:13

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 29/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 19/09/2022 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/09/2022 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/09/2022 17:58

    Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP

  • 17/09/2022 17:58

    Julgado deserto o recurso de Apelação

  • 10/08/2022 16:24

    Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB10

  • 10/08/2022 15:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 10/08/2022 15:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 09/08/2022 10:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2022 16:01

    Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP

  • 08/08/2022 16:01

    Despacho

  • 01/08/2022 10:26

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2022 23:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2022

Ultima Atualização
20/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5053635-98.2021.4.02.5101

Trincheira Filmes LTDA

Agencia Nacional do Cinema - Ancine

Advogado: Alan Muxfeldt da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/05/2022 15:53

Exibir Processo

Processo nº 5029852-09.2023.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Reboque Car Transportes e Logistica LTDA

Advogado: Sergio Giovanni Sobral Nunes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/04/2023 18:17

Exibir Processo

Processo nº 5030523-80.2019.4.02.5001

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Joao Silva Filho

Advogado: Leonedes Alvino Flegler

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/05/2022 13:24

Exibir Processo

Processo nº 5096867-29.2022.4.02.5101

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Daniela de Azevedo Marques

Advogado: Erlan dos Anjos Oliveira da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/05/2023 13:18

Exibir Processo

Processo nº 5002303-94.2023.4.02.5110

Paulo Vitor Ferreira Freire

Uniao

Advogado: Vinicius Tavares Pessoa de Souza

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/05/2023 13:42

Exibir Processo