TRF2 - 5030523-80.2019.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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09/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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31/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
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21/08/2023 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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21/08/2023 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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21/08/2023 08:01
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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21/08/2023 08:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/08/2023 08:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/08/2023 08:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/08/2023 10:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
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20/08/2023 10:53
Prejudicado o recurso
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08/08/2023 17:07
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26
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05/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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01/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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24/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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17/07/2023 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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17/07/2023 13:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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14/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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14/07/2023 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/07/2023 13:18
Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 14/07/2023 13:13:59)
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14/07/2023 13:17
Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 14/07/2023 13:14:00)
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14/07/2023 13:17
Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 14/07/2023 13:14:01)
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14/07/2023 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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14/07/2023 13:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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05/07/2023 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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05/07/2023 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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04/07/2023 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2023 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2023 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/07/2023 15:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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30/06/2023 11:29
Juntado(a)
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29/06/2023 17:20
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
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29/06/2023 14:21
Sentença desconstituída - por unanimidade
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31/05/2023 15:35
Remetidos os Autos - GAB26 -> SUB2TESP
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25/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>
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25/05/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5030523-80.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JOAO SILVA FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONEDES ALVINO FLEGLER (OAB ES021504) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/05/2023 14:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023
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24/05/2023 13:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/05/2023 13:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 59
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18/05/2023 19:05
Juntado(a)
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10/05/2023 13:36
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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16/05/2022 13:24
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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30/04/2021 11:37
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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30/04/2021 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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23/04/2021 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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15/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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05/04/2021 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/04/2021 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/03/2021 11:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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17/12/2020 11:26
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
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15/12/2020 01:04
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
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26/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
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16/11/2020 11:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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15/11/2020 21:22
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> SUB2TESP
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21/08/2020 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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21/08/2020 17:56
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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18/08/2020 19:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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18/08/2020 18:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
16/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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