TRF2 - 5000084-49.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/06/2024 15:23
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000084492022402000020240619152311
-
18/06/2024 16:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
17/06/2024 18:14
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
15/06/2024 12:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 96
-
15/06/2024 12:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
11/06/2024 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
11/06/2024 12:16
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2024 20:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
28/05/2024 19:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
16/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 88
-
07/05/2024 15:07
Juntada de Petição
-
06/05/2024 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
06/05/2024 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
06/05/2024 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/05/2024 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/05/2024 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/05/2024 18:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
03/05/2024 18:12
Recurso Especial não admitido
-
02/05/2024 18:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
02/05/2024 12:53
Juntada de Certidão
-
02/05/2024 12:04
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
01/05/2024 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
19/03/2024 09:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/03/2024 09:23
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2024 22:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
25/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 70
-
16/02/2024 12:15
Juntada de Petição
-
15/02/2024 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
15/02/2024 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
15/02/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2024 18:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
08/02/2024 18:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/02/2024 16:20
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
06/02/2024 16:10
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/01/2024 22:22
Juntada de Certidão
-
22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
-
22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
-
22/01/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de fevereiro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5000084-49.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 222) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: J M DE CARVALHO REP E COM DE PROD FARMACEUTICOS LTDA ADVOGADO(A): ADRIANA RODRIGUES GIL (OAB RJ156842) ADVOGADO(A): FREDERICO JOSE OLIVEIRA MAROJA (OAB RJ171093) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/12/2023 12:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
07/12/2023 12:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
07/12/2023 12:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 222
-
06/12/2023 15:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
28/11/2023 10:57
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
28/11/2023 10:56
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
-
21/11/2023 10:57
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52
-
21/11/2023 09:30
Juntada de Petição
-
17/11/2023 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/11/2023 10:41
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
16/11/2023 23:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
14/11/2023 06:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
14/11/2023 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
09/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 43
-
31/10/2023 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
31/10/2023 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
31/10/2023 10:58
Juntada de Petição
-
30/10/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2023 18:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
27/10/2023 18:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/10/2023 12:26
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
24/10/2023 12:08
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
05/10/2023 14:51
Juntada de Certidão
-
05/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00:00</b>
-
05/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 17 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5000084-49.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 145) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: J M DE CARVALHO REP E COM DE PROD FARMACEUTICOS LTDA ADVOGADO(A): ADRIANA RODRIGUES GIL (OAB RJ156842) ADVOGADO(A): FREDERICO JOSE OLIVEIRA MAROJA (OAB RJ171093) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/09/2023 18:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2023
-
25/09/2023 18:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/09/2023 18:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 145
-
23/09/2023 18:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
08/08/2023 12:02
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB10
-
08/08/2023 10:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
01/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
21/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
11/07/2023 11:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
11/07/2023 11:11
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
10/07/2023 21:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
19/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
-
12/06/2023 17:32
Juntada de Petição
-
12/06/2023 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
12/06/2023 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
09/06/2023 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/06/2023 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/06/2023 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/06/2023 00:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
-
08/06/2023 00:14
Não conhecido o recurso
-
06/06/2023 15:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
06/06/2023 15:40
Retirado de pauta
-
06/06/2023 15:39
Juntada de Certidão
-
26/05/2023 13:59
Lavrada Certidão
-
26/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>
-
26/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>
-
26/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5000084-49.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: J M DE CARVALHO REP E COM DE PROD FARMACEUTICOS LTDA ADVOGADO(A): ADRIANA RODRIGUES GIL (OAB RJ156842) ADVOGADO(A): FREDERICO JOSE OLIVEIRA MAROJA (OAB RJ171093) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): GLAUCIA CORREA RETAMOZO BARCELOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/05/2023 12:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2023
-
16/05/2023 12:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/05/2023 12:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 140
-
15/05/2023 18:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
21/02/2022 12:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
20/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
10/01/2022 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
08/01/2022 13:01
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 77, 72 do processo originário.Número: 00476156119934025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2024
Ultima Atualização
18/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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CONTRARRAZÕES • Arquivo
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