TRF2 - 5001066-29.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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08/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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10/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42
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01/02/2024 17:04
Juntada de Petição
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01/02/2024 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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01/02/2024 10:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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31/01/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/01/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/01/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/01/2024 14:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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31/01/2024 14:21
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
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02/08/2023 11:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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01/08/2023 15:55
Juntada de Certidão
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01/08/2023 12:04
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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31/07/2023 20:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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21/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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17/07/2023 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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08/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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29/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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28/06/2023 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/06/2023 13:31
Ato ordinatório praticado
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28/06/2023 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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28/06/2023 13:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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19/06/2023 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/06/2023 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/06/2023 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/06/2023 17:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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16/06/2023 17:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/06/2023 17:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/06/2023 13:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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14/06/2023 12:24
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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26/05/2023 13:59
Lavrada Certidão
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26/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>
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26/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>
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26/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5001066-29.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 168) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: FRANCO ODORICI ADVOGADO(A): LARA MACHADO REIS DE SOUZA (OAB RJ204337) ADVOGADO(A): LUCIANA FERREIRA CUQUEJO (OAB RJ167534) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/05/2023 12:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2023
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16/05/2023 12:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/05/2023 12:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 168
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15/05/2023 18:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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28/03/2023 12:07
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
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28/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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08/03/2023 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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05/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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23/02/2023 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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23/02/2023 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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23/02/2023 18:43
Juntada de Certidão
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23/02/2023 17:50
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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23/02/2023 17:50
Concedida a Medida Liminar
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02/02/2023 17:08
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 46 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2023
Ultima Atualização
03/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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