24/06/2025 15:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
27/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 161, 162, 163, 164 e 165
29/04/2025 20:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 10:06

Juntada de Petição
28/04/2025 14:23

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50096441020244029388/TRF2
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 161, 162, 163, 164 e 165
16/04/2025 07:53

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50096441020244029388/TRF2
14/04/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 13:59

Decisão interlocutória
31/03/2025 14:12

Juntada de Petição
27/03/2025 19:14

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50096459220244029388/TRF2
27/03/2025 13:44

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50096459220244029388/TRF2
10/03/2025 12:50

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 11:02

Juntada de Petição
06/03/2025 14:13

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte NOEMIA LOYOLA MARQUES - EXCLUÍDA
04/03/2025 18:55

Despacho
25/02/2025 13:49

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 22:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
21/02/2025 22:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
12/02/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 15:49

Despacho
10/02/2025 13:15

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 13:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/02/2025 12:04

Juntada de Petição
16/10/2024 18:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
11/10/2024 06:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*53-11 processada no TRF2 com o no. 50096459220244029388/TRF (NOEMIA LOYOLA MARQUES)
11/10/2024 06:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*53-11 processada no TRF2 com o no. 50096441020244029388/TRF (NOEMIA LOYOLA MARQUES)
09/10/2024 18:48

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*53-11
07/10/2024 14:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
28/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
22/09/2024 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134, 135 e 136
10/09/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/09/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/09/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/09/2024 12:01

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*53-11
27/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
05/07/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2024 10:52

Despacho
27/06/2024 12:46

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2024 16:09

Juntada de Petição
07/05/2024 07:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
08/04/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2024 17:15

Despacho
02/04/2024 13:54

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2024 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
14/03/2024 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
11/03/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2024 14:44

Despacho
11/03/2024 13:39

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
11/03/2024 13:38

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2024 06:02

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO09 Número: 51032401320214025101
17/11/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:02 h do dia 04 de dezembro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 11 de dezembro (SEGUNDA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte.

Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

Juíza Federal Convocada Dra.

Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5103240-13.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: NOEMIA LOYOLA MARQUES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANA LUCIA LOYOLA DE OLIVEIRA (OAB RJ073750) ADVOGADO(A): METUZAEL PAULINO TAVARES (OAB RJ056991) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO NORTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
27/10/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de novembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 21 de novembro (terça-feira) de 2023.

Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

Juíza Federal Convocada Karla Nanci Gandro) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5103240-13.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 160) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: NOEMIA LOYOLA MARQUES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANA LUCIA LOYOLA DE OLIVEIRA (OAB RJ073750) ADVOGADO(A): METUZAEL PAULINO TAVARES (OAB RJ056991) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO NORTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
31/05/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023.

Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5103240-13.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 630) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: NOEMIA LOYOLA MARQUES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANA LUCIA LOYOLA DE OLIVEIRA (OAB RJ073750) ADVOGADO(A): METUZAEL PAULINO TAVARES (OAB RJ056991) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO NORTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
25/02/2023 20:39

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO09 -> TRF2
24/02/2023 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
24/02/2023 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
14/02/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2023 14:32

Determinada a intimação
14/02/2023 12:21

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2023 12:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
01/02/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 94
30/01/2023 15:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 103
19/01/2023 13:30

Juntada de Petição
16/01/2023 11:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 103
13/01/2023 19:19

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
21/12/2022 14:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
07/12/2022 22:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 20:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
01/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 94
30/11/2022 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
30/11/2022 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
29/11/2022 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
29/11/2022 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
21/11/2022 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
21/11/2022 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/11/2022 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/11/2022 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/11/2022 10:31

Concedida a Segurança
04/10/2022 15:45

Conclusos para julgamento
03/10/2022 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
03/10/2022 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
18/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
08/09/2022 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2022 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
08/09/2022 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
05/09/2022 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2022 16:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 79 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - 01/09/2022 16:30:14)
01/09/2022 16:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 78 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 01/09/2022 16:30:13)
01/09/2022 16:30

Determinada a intimação
25/08/2022 11:07

Juntada de Petição
01/08/2022 15:20

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2022 15:54

Juntada de Petição
27/07/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
23/07/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
12/07/2022 16:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 68
12/07/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
11/07/2022 17:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68
11/07/2022 16:57

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
08/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
28/06/2022 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
28/06/2022 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
28/06/2022 15:45

Determinada a intimação
22/06/2022 15:42

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2022 14:13

Juntada de Petição
22/06/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 47
16/06/2022 01:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
15/06/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
31/05/2022 14:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 55
26/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 47
23/05/2022 14:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55
23/05/2022 14:47

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
23/05/2022 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
23/05/2022 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
17/05/2022 12:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Juntada de certidão - 17/05/2022 12:49:00)
17/05/2022 12:47

Juntada de Certidão
17/05/2022 12:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Juntada de certidão - 17/05/2022 12:35:52)
16/05/2022 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
16/05/2022 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2022 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2022 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2022 21:25

Denegada a Segurança
16/03/2022 13:03

Conclusos para julgamento
15/03/2022 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
15/03/2022 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
14/03/2022 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
22/02/2022 20:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35
16/02/2022 13:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
16/02/2022 13:52

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
11/02/2022 11:59

Determinada a intimação
09/02/2022 12:52

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
24/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
14/01/2022 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2022 13:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 14/01/2022 13:58:10)
14/01/2022 13:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 14/01/2022 13:58:10)
14/01/2022 13:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição - 14/01/2022 13:58:11)
14/01/2022 13:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 14/01/2022 13:58:10)
14/01/2022 13:58

Convertido o Julgamento em Diligência
11/11/2021 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
08/11/2021 14:22

Conclusos para julgamento
04/11/2021 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
04/11/2021 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/11/2021 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2021 16:21

Juntada de Petição
22/10/2021 19:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
20/10/2021 11:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
20/10/2021 09:51

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
14/10/2021 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
14/10/2021 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/10/2021 23:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2021 16:30

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Agente Previdenciário - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Rio de Janeiro - EXCLUÍDA
27/09/2021 13:50

Juntada de Petição
27/09/2021 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/09/2021 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/09/2021 07:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/09/2021 07:47

Determinada a intimação
22/09/2021 19:38

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2021 12:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2021

Ultima Atualização
17/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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