TRF2 - 5090315-53.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FERNANDO HUMBERTO HENRIQUES FERNANDES

CPF *34.***.*92-49

Advogados

ARY ARSOLINO BRANDAO DE OLIVEIRA

OAB: 156888/RJ

CPF *65.***.*55-53

Polo Passivo

Partes

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.648.981/0001-37

Advogados

MARCELLE CASTRO CAZEIRA ALONSO FURTADO

OAB: 215303/RJ

CPF *47.***.*92-05

ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA

OAB: 157264/RJ

CPF *89.***.*28-32

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/09/2024 12:43

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27

  • 26/09/2024 23:35

    Recebidos os autos do STJ

  • 29/02/2024 12:34

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 23/02/2024 13:56

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 23/02/2024 13:56

    Despacho

  • 15/02/2024 11:23

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 09/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 19/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 16/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 06/12/2023 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 06/12/2023 16:34

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2023 16:17

    Juntada de Petição

  • 25/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 14/11/2023 06:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 28/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 52

  • 25/10/2023 23:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 25/10/2023 23:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 18/10/2023 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/10/2023 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/10/2023 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/10/2023 18:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 17/10/2023 18:13

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 17/10/2023 18:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 17/10/2023 18:13

    Recurso Especial não admitido

  • 04/10/2023 09:59

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 03/10/2023 16:08

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2023 11:16

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 03/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 11/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 02/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 01/09/2023 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/09/2023 15:59

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 36 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'

  • 01/09/2023 15:59

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 35 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

  • 01/09/2023 15:28

    Juntada de Petição

  • 01/09/2023 15:27

    Juntada de Petição

  • 11/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 26/07/2023 15:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 20/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31

  • 10/07/2023 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/07/2023 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/07/2023 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/07/2023 12:34

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 19/06/2023 15:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/06/2023 15:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/06/2023 15:16

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 09/06/2023 16:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/06/2023 12:35

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 31/05/2023 18:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 31/05/2023 18:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 29/05/2023 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 29/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 14:00:00</b>

  • 29/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 14:00:00</b>

  • 29/05/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 14 de junho de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

    Apelação Cível Nº 5090315-53.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: FERNANDO HUMBERTO HENRIQUES FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): ARY ARSOLINO BRANDAO DE OLIVEIRA (OAB RJ156888) APELADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de maio de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 25/05/2023 15:41

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023

  • 25/05/2023 12:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/05/2023 12:55

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 132

  • 24/05/2023 15:10

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 11/05/2022 16:53

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 11/05/2022 16:53

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 10/05/2022 15:19

    Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP

  • 05/05/2022 18:11

    Juntada de Petição

  • 02/05/2022 15:26

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB21 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 18/04/2022 15:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 16/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 06/04/2022 11:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/04/2022 01:48

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 06/04/2022 01:48

    Determinada a intimação

  • 21/07/2020 14:11

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB21

  • 20/07/2020 16:51

    Remessa Interna - GAB21 -> SUB7TESP

  • 17/07/2020 10:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000855-14.2022.4.02.5113

Joao Carlos Keller

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Claudio Mota da Silva Barros

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/07/2023 11:42

Exibir Processo

Processo nº 5010869-42.2022.4.02.5118

Maria Silva de Oliveira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/07/2023 11:42

Exibir Processo

Processo nº 5002065-18.2022.4.02.5108

Dionisia Monteiro de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/05/2023 12:54

Exibir Processo

Processo nº 5003642-19.2022.4.02.5112

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Camilly Monteiro Cardoso

Advogado: Fabio Vianna Vargas

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/03/2023 18:10

Exibir Processo

Processo nº 5003642-19.2022.4.02.5112

Camilly Monteiro Cardoso

Chefe da Agencia de Previdencia Social -...

Advogado: Fabio Vianna Vargas

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/09/2022 11:03

Exibir Processo