TRF2 - 5007187-42.2022.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO - IFSAO PAULO

CNPJ: 10.882.594/0001-65

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

SANDRA FERREIRA AUGUSTO

CPF *22.***.*36-42

Advogados

BRINY ROCHA DE MENDONCA

CPF *47.***.*73-67

ARTHUR AUGUSTO DE MENDONCA

OAB: 036296/ES

CPF *44.***.*38-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2025 13:23

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF02

  • 11/09/2025 10:38

    Recebidos os autos do STJ

  • 14/03/2024 15:17

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 23/02/2024 13:53

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 05/02/2024 11:06

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 02/02/2024 12:49

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 01/02/2024 20:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 01/02/2024 20:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 29/01/2024 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 29/01/2024 14:50

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2024 19:48

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 44

  • 04/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46

  • 24/11/2023 22:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 24/11/2023 22:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 24/11/2023 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/11/2023 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/11/2023 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/11/2023 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/11/2023 17:20

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 24/11/2023 17:20

    Recurso Especial não admitido

  • 16/11/2023 11:28

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 14/11/2023 14:37

    Juntada de Certidão

  • 13/11/2023 17:20

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 03/11/2023 18:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 08/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 04/10/2023 19:35

    Juntada de Petição

  • 28/09/2023 19:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/09/2023 16:21

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 27/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 04/09/2023 18:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 04/09/2023 18:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 13/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26

  • 03/08/2023 23:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 03/08/2023 23:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 03/08/2023 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/08/2023 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/08/2023 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/08/2023 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2023 18:41

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 02/08/2023 16:42

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 07/07/2023 14:30

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00:00</b>

  • 07/07/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5007187-42.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 156) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - IFSAO PAULO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: SANDRA FERREIRA AUGUSTO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): BRINY ROCHA DE MENDONÇA (OAB ES029039) ADVOGADO(A): ARTHUR AUGUSTO DE MENDONCA ADVOGADO(A): BRINY ROCHA DE MENDONÇA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MNA MAGAZINE LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): BRINY ROCHA DE MENDONÇA ADVOGADO(A): GESSIKA DIAS VIRGINIO ADVOGADO(A): ARTHUR AUGUSTO DE MENDONCA ADVOGADO(A): BRINY ROCHA DE MENDONÇA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 05/07/2023 21:05

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023

  • 05/07/2023 20:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/07/2023 20:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 156

  • 14/06/2023 15:39

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 13/06/2023 16:08

    Retirado de pauta

  • 24/05/2023 13:14

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/05/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00:00</b>

  • 24/05/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 13 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5007187-42.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 157) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - IFSAO PAULO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: SANDRA FERREIRA AUGUSTO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): BRINY ROCHA DE MENDONÇA (OAB ES029039) ADVOGADO(A): ARTHUR AUGUSTO DE MENDONCA ADVOGADO(A): BRINY ROCHA DE MENDONÇA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MNA MAGAZINE LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): BRINY ROCHA DE MENDONÇA ADVOGADO(A): GESSIKA DIAS VIRGINIO ADVOGADO(A): ARTHUR AUGUSTO DE MENDONCA ADVOGADO(A): BRINY ROCHA DE MENDONÇA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de maio de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 23/05/2023 20:57

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/05/2023

  • 23/05/2023 20:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/05/2023 20:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 157

  • 15/05/2023 12:02

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 02/05/2023 20:03

    Juntada de Petição

  • 27/03/2023 17:34

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 27/03/2023 11:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 27/03/2023 11:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 23/03/2023 13:51

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2023 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 21/03/2023 11:01

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 20/03/2023 17:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2025

Ultima Atualização
07/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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