TRF2 - 5000202-02.2023.4.02.5105
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/08/2023 06:52
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNFR01
-
02/08/2023 06:52
Transitado em Julgado - Data: 01/08/2023
-
01/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
10/07/2023 06:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
06/07/2023 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
06/07/2023 11:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
03/07/2023 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
03/07/2023 18:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
30/06/2023 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2023 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2023 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2023 17:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
30/06/2023 17:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/06/2023 15:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
-
29/06/2023 14:22
Sentença confirmada - por unanimidade
-
31/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>
-
31/05/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Remessa Necessária Cível Nº 5000202-02.2023.4.02.5105/RJ (Aditamento: 690) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PARTE AUTORA: DEUSDETH BARD GUIMARAES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PEDRO GABRIEL SILVEIRA CURTY (OAB RJ179552) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - PETRÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
30/05/2023 15:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
30/05/2023 15:00
Juntado(a)
-
30/05/2023 12:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/05/2023 12:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 690
-
10/05/2023 20:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
10/05/2023 20:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
09/05/2023 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
09/05/2023 13:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2023
Ultima Atualização
06/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000173-77.2022.4.02.5107
Oswaldo Luiz Aguiar da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/07/2023 10:30
Processo nº 5007720-83.2022.4.02.5103
Odivan Nunes de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Nadia de Souza Costa Nunes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2023 15:46
Processo nº 5007720-83.2022.4.02.5103
Odivan Nunes de Oliveira
Gerente da Ceab-Dj/Sr Sudeste Iii - Inst...
Advogado: Nadia de Souza Costa Nunes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/10/2022 14:08
Processo nº 5004029-66.2019.4.02.5006
Caixa Economica Federal - Cef
Meire Marinho dos Santos
Advogado: Wagner de Freitas Ramos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/09/2023 15:44
Processo nº 5001407-55.2023.4.02.0000
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Jocelene Gonzaga dos Santos
Advogado: Carlos Berkenbrock
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/02/2023 16:15