TRF2 - 5000173-77.2022.4.02.5107

1ª instância - 2ª Vara Federal de Itaborai

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Polo Ativo

Partes

OSWALDO LUIZ AGUIAR DA SILVA

CPF *46.***.*72-04

Advogados

ELIZABETH BORGES NASCIMENTO

OAB: 177978/RJ

CPF *36.***.*42-30

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/05/2024 14:32

    Baixa Definitiva

  • 17/04/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

  • 13/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

  • 03/04/2024 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2024 14:45

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2024 01:33

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5017743-08.2024.4.02.9666/TRF (OSWALDO LUIZ AGUIAR DA SILVA)

  • 20/03/2024 17:36

    Juntada de Petição

  • 12/03/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

  • 08/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 01/03/2024 15:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*05-66 processada no TRF2 com o no. 50177430820244029666/TRF (OSWALDO LUIZ AGUIAR DA SILVA)

  • 27/02/2024 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2024 17:17

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2024 17:15

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*05-66

  • 23/02/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

  • 11/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 06/02/2024 08:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

  • 06/02/2024 08:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 02/02/2024 16:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 02/02/2024 16:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 01/02/2024 17:51

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*05-66

  • 01/02/2024 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 01/02/2024 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 01/02/2024 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 26/01/2024 12:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 21/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 11/01/2024 07:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/01/2024 07:58

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2024 08:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 22/11/2023 21:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 02/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 23/10/2023 10:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/10/2023 10:34

    Decisão interlocutória

  • 20/10/2023 15:46

    Juntada de peças digitalizadas

  • 20/10/2023 15:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/10/2023 15:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 09/10/2023 15:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 08/10/2023 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/10/2023 12:48

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77

  • 21/09/2023 14:04

    Juntada de Petição

  • 10/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

  • 31/08/2023 13:35

    Decisão interlocutória

  • 31/08/2023 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 31/08/2023 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2023 18:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/08/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71

  • 29/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

  • 19/07/2023 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 19/07/2023 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2023 17:21

    Decisão interlocutória

  • 19/07/2023 10:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/07/2023 10:12

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 18/07/2023 10:30

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJITB02

  • 18/07/2023 10:29

    Transitado em Julgado - Data: 18/07/2023

  • 18/07/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 26/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 19/06/2023 16:10

    Juntada de Petição

  • 19/06/2023 15:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 19/06/2023 15:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 16/06/2023 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/06/2023 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/06/2023 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/06/2023 13:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/06/2023 11:38

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 14/06/2023 01:16

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 05/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 29/05/2023 15:38

    Juntada de Petição

  • 29/05/2023 14:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 29/05/2023 14:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 29/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:00:00</b>

  • 29/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:00:00</b>

  • 29/05/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000173-77.2022.4.02.5107/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: OSWALDO LUIZ AGUIAR DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIZABETH BORGES NASCIMENTO (OAB RJ177978) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 26/05/2023 11:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/05/2023 11:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 12

  • 26/05/2023 00:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/05/2023 00:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/05/2023 00:00

    Determinada a intimação

  • 26/05/2023 00:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/05/2023 23:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/04/2023 16:35

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 20/04/2023 14:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 20/04/2023 14:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 12/04/2023 09:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/04/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 11/04/2023 13:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 23/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 13/03/2023 20:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 13/03/2023 20:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 13/03/2023 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/03/2023 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/03/2023 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/03/2023 15:13

    Julgado improcedente o pedido

  • 12/12/2022 08:08

    Conclusos para julgamento

  • 09/11/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 06/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 27/10/2022 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/10/2022 13:10

    Determinada a intimação

  • 26/10/2022 19:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/10/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 05/10/2022 13:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 23/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 13/09/2022 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/09/2022 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/09/2022 18:25

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 11/05/2022 15:31

    Conclusos para julgamento

  • 12/04/2022 01:22

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 28/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 18/03/2022 09:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2022 09:42

    Determinada a intimação

  • 16/03/2022 16:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/03/2022 16:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 17/02/2022 12:27

    Juntada de Petição

  • 08/02/2022 01:23

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 31/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 21/01/2022 10:41

    Não Concedida a tutela provisória

  • 21/01/2022 10:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/01/2022 10:41

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 21/01/2022 08:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/01/2022 21:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
06/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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