TRF2 - 5015758-04.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

IATE CLUBE JARDIM GUANABARA

CNPJ: 33.900.838/0001-90

Advogados

CLAUDIO AUGUSTO SILVA LACERDA

OAB: 149544/RJ

CPF *04.***.*19-30

FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN

OAB: 102246/RJ

CPF *37.***.*29-73

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

GLAUCIA CORREA RETAMOZO BARCELOS ALVES

CPF *31.***.*92-20

RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA

CPF *01.***.*24-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/06/2024 16:10

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5015758042021402000020240604161033

  • 04/06/2024 15:04

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 03/06/2024 18:10

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 30/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 27/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 15/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 05/04/2024 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 05/04/2024 17:49

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2024 22:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 10/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 64

  • 06/03/2024 17:02

    Juntada de Petição

  • 29/02/2024 16:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 29/02/2024 16:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 29/02/2024 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/02/2024 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/02/2024 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/02/2024 17:01

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 27/02/2024 17:01

    Recurso Especial não admitido

  • 11/01/2024 11:24

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 11/01/2024 06:46

    Juntada de Certidão

  • 10/01/2024 13:27

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 10/01/2024 12:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 16/11/2023 17:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 14/11/2023 06:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 14/11/2023 06:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 03/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 24/10/2023 09:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/10/2023 09:53

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2023 22:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 01/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 44

  • 22/09/2023 17:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 22/09/2023 17:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 22/09/2023 15:05

    Juntada de Petição

  • 21/09/2023 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/09/2023 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/09/2023 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/09/2023 15:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 21/09/2023 15:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/09/2023 21:40

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 13/09/2023 21:17

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 25/08/2023 12:01

    Lavrada Certidão

  • 25/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00:00</b>

  • 25/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00:00</b>

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 12 DE SETEMBRO DE 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5015758-04.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: IATE CLUBE JARDIM GUANABARA ADVOGADO(A): CLAUDIO AUGUSTO SILVA LACERDA (OAB RJ149544) ADVOGADO(A): FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 15/08/2023 21:55

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 15/08/2023 13:39

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

  • 15/08/2023 13:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/08/2023 13:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 130

  • 24/07/2023 12:44

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10

  • 24/07/2023 12:43

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 27

  • 17/07/2023 21:39

    Juntada de Petição

  • 14/07/2023 06:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 14/07/2023 06:09

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 13/07/2023 23:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 07/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20

  • 29/06/2023 13:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 29/06/2023 13:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 28/06/2023 18:31

    Juntada de Petição

  • 27/06/2023 11:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2023 11:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2023 11:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/06/2023 22:44

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 26/06/2023 22:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/06/2023 17:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/06/2023 15:59

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 20/06/2023 15:24

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 01/06/2023 12:44

    Lavrada Certidão

  • 01/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00:00</b>

  • 01/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00:00</b>

  • 01/06/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 13 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 19 DE JUNHO DE 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5015758-04.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: IATE CLUBE JARDIM GUANABARA ADVOGADO(A): CLAUDIO AUGUSTO SILVA LACERDA (OAB RJ149544) ADVOGADO(A): FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): GLAUCIA CORREA RETAMOZO BARCELOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 22/05/2023 11:58

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/06/2023

  • 22/05/2023 11:40

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 22/05/2023 11:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/05/2023 11:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 125

  • 01/02/2022 15:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 30/11/2021 13:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022

  • 15/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 05/11/2021 11:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 04/11/2021 22:30

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 65, 57 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2024

Ultima Atualização
04/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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