TRF2 - 5001996-91.2021.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 25
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/06/2024 13:37
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
-
13/06/2024 13:37
Juntado(a)
-
12/06/2024 15:14
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
09/06/2024 21:23
Recebidos os autos do STJ
-
12/04/2024 12:11
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
08/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
15/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
06/02/2024 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
06/02/2024 11:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
06/02/2024 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
06/02/2024 11:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
05/02/2024 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/02/2024 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/02/2024 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2024 19:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
02/02/2024 19:56
Recurso Especial Admitido
-
07/11/2023 11:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
06/11/2023 18:02
Juntada de Certidão
-
03/11/2023 18:00
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
-
31/10/2023 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
31/10/2023 17:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
30/10/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/10/2023 09:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
05/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
26/09/2023 21:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
26/09/2023 21:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
25/09/2023 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/09/2023 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2023 17:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP
-
22/09/2023 17:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/09/2023 15:41
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
30/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>
-
30/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>
-
30/08/2023 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 11 de SETEMBRO e 12h59min do dia 15 de SETEMBRO de 2023, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 09/09/2023.Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 03: Desembargador Federal em Exercício José Carlos da Silva Garcia, em substituição à Desembargadora Federal Simone Schreiber, por motivo de férias, conforme ato TRF2-ATP-2023/00530; 2.2) Gabinete 25: titular, a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; 2.3) Gabinete 01: titular, o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Júdice Neto; 2.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00349, de 20/06/2023); 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal em Exercício José Carlos da Silva Garcia (gabinete 03), votam a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 3.2) processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25), votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Júdice Neto (gabinete 01) e o pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02); 3.3) processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01), votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) e Exmo.
Desembargador Federal em Exercício José Carlos da Silva Garcia (gabinete 03); 3.4) processos relatados pelo Exmo Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02), votam o Exmo.
Desembargador Federal em Exercício José Carlos da Silva Garcia (gabinete 03) e Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023; 5) No julgamento promovido conforme técnica prevista no art. 942, CPC, comporão o quórum o membro da 1ª Turma Especializada que não houver participado do início da votação e o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Fabio de Souza Silva, convocado conforme ato nº TRF2-ATP-2023/00357, de 29/06/2023; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual será informada no sítio eletrônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na seção ?Avisos?, bem como no link https://bit.ly/3YNcIVY; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 9.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 9.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 9.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 9.5) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal em exercício Fabio de Souza Silva: [email protected] e (21) 32187467; 10) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 11) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas; 12) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://bit.ly/3YNcIVY.
Apelação Cível Nº 5001996-91.2021.4.02.9999/RJ (Pauta: 16) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: LUZIA DE OLIVEIRA ASSUMPCAO ADVOGADO(A): RENATO FABIANO MARQUES OLIVEIRA (OAB RJ091921) ADVOGADO(A): HUGO LEONARDO DE OLIVEIRA (OAB RJ175444) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023.
Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente -
29/08/2023 13:41
Juntada de Certidão
-
29/08/2023 13:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2023
-
28/08/2023 16:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2023
-
28/08/2023 15:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/08/2023 15:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 16
-
08/08/2023 10:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP
-
08/08/2023 10:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/07/2023 12:51
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB25
-
27/07/2023 08:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
27/07/2023 08:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
25/07/2023 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/07/2023 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
03/07/2023 20:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
03/07/2023 20:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
30/06/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/06/2023 08:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP
-
23/06/2023 08:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/06/2023 12:15
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
31/05/2023 18:57
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>
-
30/05/2023 13:31
Juntada de Certidão
-
30/05/2023 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 12 de JUNHO e 12h59min do dia 16 de JUNHO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 10/06/2023.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações importantes: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Quórum formado pela Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e pelos Exmos.
Desembargadores Federais em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) para julgamento dos processos relatados pelos referidos magistrados; 3.2) Quórum formado pela Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e pelos Exmos.
Desembargadores Federais em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) para julgamento dos processos relatados pelos referidos magistrados; 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7817 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.
Apelação Cível Nº 5001996-91.2021.4.02.9999/RJ (Pauta: 157) RELATOR: Juiz Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: LUZIA DE OLIVEIRA ASSUMPCAO ADVOGADO(A): RENATO FABIANO MARQUES OLIVEIRA (OAB RJ091921) ADVOGADO(A): HUGO LEONARDO DE OLIVEIRA (OAB RJ175444) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2023.
Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO Presidente -
29/05/2023 23:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023
-
29/05/2023 22:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023
-
29/05/2023 22:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/05/2023 22:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 157
-
17/05/2023 17:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP
-
17/05/2023 17:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/05/2022 12:54
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB02 para GAB25) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
22/09/2021 13:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
22/09/2021 13:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
21/09/2021 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
21/09/2021 16:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2024
Ultima Atualização
30/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5059497-16.2022.4.02.5101
Petroleo Brasileiro S A Petrobras
Giovana Pinheiro Avelar Costa
Advogado: Raissa Martins Duarte
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/08/2024 14:14
Processo nº 5059497-16.2022.4.02.5101
Giovana Pinheiro Avelar Costa
Diretor Presidente - Petroleo Brasileiro...
Advogado: Raissa Martins Duarte
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/08/2022 09:55
Processo nº 5038760-26.2021.4.02.5101
Conselho Regional de Medicina Veterinari...
Justino Treinamentos e Consultoria LTDA
Advogado: Daniel da Silva Brilhante
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/05/2021 14:57
Processo nº 5001118-76.2022.4.02.5006
Geraldo Ragassi
Os Mesmos
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/09/2023 13:22
Processo nº 5001996-91.2021.4.02.9999
Luzia de Oliveira Assumpcao
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Renato Fabiano Marques Oliveira
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 15/04/2024 11:00